sexta-feira, 2 de abril de 2010

Royalties podem ter financiado ONGs

Prefeitura de Macaé distribuiu mais de R$ 8 milhões para organizações não-governamentais. Algumas seriam ligadas a vereadores

Além dos R$ 70 milhões gastos para pagar desapropriações de imóveis que seriam de familiares de vereadores do bloco de sustentação do prefeito Riverton Mussi, fato que é do conhecimento do Ministério Público e da Justiça, boa parte da arrecadação do município foi usada para financiar atividades de Organizações Não-Governamentais (ONGs). Em 2008 um relatório do Tribunal de Contas do Estado chegou apontar sete entidades que seriam ligadas a três vereadores e um suplente, que entre 2005 e 2008 receberam mais de R$ 8 milhões em repasses da prefeitura. Hoje, dois anos após a constatação do TCE, um pedido de investigação deverá ser encaminhado a Promotoria de Tutela Coletiva, para que se esclareça se os pagamentos feitos a essas ONGs são legais ou não. Uma das entidades que receberam recursos é o Instituto Macaense de Tecnologia (Inmtec), do qual o prefeito foi diretor até 2004.

Segundo dados do Tribunal de Contas, além do Inmtec, receberam dinheiro da prefeitura durante o primeiro mandato do prefeito Riverton Mussi as ONGs Unamama, Cervi, Centro de Estudos, Catalunya em Missão, Xangô-Menino, Centro Comunitário de Aperfeiçoamento Profissional (Cecap), Centro Social Juliana Barros, Centro de Atendimento ao Paciente Oncológico (Capo), Moto Clube de Macaé e União Municipal de Estudantes (UME), num total de R$ 8.488.000,00.

A relação entre a prefeitura de Macaé e essas onze ONGs começou em 2005, com a assinatura de convênios que acabaram beneficiando entidades que teriam ligações com vereadores da época. A Unamama, o Cervi e o Centro de Estudos, por exemplo, que seriam ligadas a então vereadora Marilena Garcia (PT), hoje vice-prefeita e secretária de Educação, teriam recebido um total de R$ 2, 024 milhão, sendo R$ R$ 720 mil para a Unamama, R$ 920 mil para a Cervi e R$ 384 mil para o Centro de Estudos, enquanto que a ONG Catalunya em Missão, que teria ligações com o então vereador Maxwell Vaz, companheiro de partido de Marilena e hoje membro do governo municipal, teria recebido R$ 1,440 milhão.

Ainda de acordo com os registros do TCE, também foram beneficiadas as ONGs Xango-Menino e Centro Comunitário de Aperfeiçoamento Profissional (Cecap). A primeira teria recebido R$ 1.060 milhão e a segunda R$ 520 mil. As duas teriam ligações com o suplente de vereador João Sergio Lima, que acabou assumindo na Câmara durante o primeiro mandato de Riverton e já ocupa uma cadeira na Câmara na atual Legislatura. A boa-vontade do governo para com as ONGs também rendeu recursos para o Centro Social Juliana Barros. Essa entidade, que seria comandado pelo vereador Júlio Cesar Barros, o Julinho do Aeroporto, recebeu R$ 1.280 milhão.

“Amigo de fé e irmão camarada das ONGs”, Riverton ainda liberou R$ 1.104 milhão para o Moto Clube Macaé, R$ 384 mil para a União Municipal de Estudantes e R$ 580 mil para o Centro de Atendimento ao Paciente Oncológico. No caso do Inmtec, foi feito apenas um pagamento de R$ 96 mil, porque o Tribunal de Contas determinou o cancelamento do convênio, pois ficara comprovado que o prefeito foi membro da diretoria da entidade.


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