sábado, 31 de dezembro de 2011

Feliz ano novo!

Quando movidos pela esperança acreditamos sempre no amanhã. Trabalhamos, nos dedicamos, regamos e plantamos para colher no futuro. Essa é a rotina de todos nós, mas uns se dedicam mais que os outros, regam o solo com mais cuidados. Esses terão, certamente, uma colheita maior.
Quem planta na época certa sempre tem a melhor safra, quem não desperdiça o tempo com mediocridades, quem não vê o próximo como inimigo, mas sim como seu igual é melhor contemplado pelos olhos  lá de cima.
Feliz ano novo para todos. Que Deus continue nos abençoando rica e abundantemente, que o grande pai Oxalá nos dê dias de vitória, saúde e compreensão. Fiquem na paz.
Retorno amanhã à tarde com notícias completas sobre o concurso público que será realizado em fevereiro pela Prefeitura de Magé.


sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Fazer o que, né?

Os servidores públicos municipais de Nova Iguaçu vão fechar o ano levando um “beiço” e tanto. É que a Câmara de Vereadores, por 14 votos a 5, aprovou o Projeto de Lei 226; 20111, de autoria da prefeita Sheila Gama (PDT), autorizando o parcelamento do débito da Prefeitura com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Previni). Até aí tudo bem. A sacanagem está no artigo que reduz para a metade um débito de cerca de R$ 460 milhões. Para mostrarem que são bonzinhos, os nobres representantes do povo inseriam uma emenda determinando que 50% do que deixar de ser repassado para a previdência dos servidores seja investido no setor de Saúde. Gente,  vereador serve para alguma coisa?

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Professor II não precisará ter curso superior

O prefeito de Magé, Nestor Vidal, determinou a alteração do edital para a realização do concurso público para o preenchimento de vagas em cargos da administração direta, oferecendo ao todo 2.354 vagas. O documento apresentado antes ao prefeito dizia que os candidatos a vaga de Professor II teriam de apresentar certificado de conclusão do curso de Pedagogia. Nestor determinou que prevalecesse o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que ficará em vigor até que o projeto de lei estabelecendo a obrigatoriedade de curso superior para professores de 1ª a 5ª séries em tramitação, seja aprovado pelo Congresso. Se fosse mantida a obrigatoriedade muitos profissionais que já atuam no município como contratados ficariam impossibilitados de participarem da seleção.
O edital, como já havíamos noticiado hoje pela manhã, será mesmo publicado no Boletim Informativo Oficial (BIO), no dia 31. Por se tratar de um sábado e não haver expediente nos órgãos públicos, a edição que veiculará o Edital do Concurso Público Nº 01/2011/ PMM/RJ, estará na Secretaria de Administração na próxima segunda-feira. Com a correção serão 667 vagas para funções que exigem o ensino fundamental incompleto, 155 de ensino fundamental completo, 814 de nível médio e técnico e 718 vagas em funções que exigem formação superior. 

Magé publicará edital de concurso dia 31

O edital do concurso público para preenchimento de vagas em cargos da administração direta no município de Magé será publicado no órgão oficial da Prefeitura no dia 31. Ao todo serão oferecidas 2.354 vagas, sendo 976 para professores I e II e as inscrições estarão abertas a partir do dia 3 de janeiro e as provas, como o elizeupires.com já havia noticiado, ocorrerão mesmo em fevereiro. Serão 667 vagas para funções que exigem o ensino fundamental incompleto, 155 de ensino fundamental completo, 364 de nível médio e técnico e 1.168 vagas em funções que exigem formação superior. O período de inscrições vai até 29 de janeiro e a data limite para pagamento do boleto bancário é o dia 30 de janeiro. Os locais da provas objetivas serão divulgados dia 6 de fevereiro e elas acontecerão no dia 12 de fevereiro. Os salários base vão de R$ 675 a R$ 2.700.
Nas funções de nível fundamental incompleto serão oferecidas vagas para agente de obras públicas, agente de serviços gerais, auxiliar de serviços gerais, gari, merendeira, pintor, porteiro e vigia. Para o nível fundamental completo as vagas serão de agente de trânsito, eletricista de automóvel, guarda ambiental, guarda municipal e motorista I (habilitação categoria C). Para os níveis técnico e médio a Prefeitura vai contratar agente administrativo, estimuladora, inspetor de aluno, técnico de enfermagem e topógrafo.
Entre as vagas que serão oferecidas para profissionais de nível superior estão as funções de administrador assistente social, dentista, enfermeiro, médico, psicólogo, engenheiro civil, engenheiro ambiental, engenheiro químico, engenheiro sanitarista, fisioterapeuta, nutricionista, geólogo, fonoaudiólogo, professor I e professor II.

976 professores
Na área da Educação, além de merendeiras,vigias e inspetores de alunos, o município vão contratar nesse concurso 450 professores II com Licenciatura Plena em Pedagogia e habilitação para Séries Iniciais do Ensino Fundamental e 526 professores I: Professor I – Artes 30, com Licenciatura Plena em Educação Artística ou Licenciatura em Arte em quaisquer linguagens específicas: Artes Visuais e Plásticas, Artes Cênicas ou Teatro, Música; Professor I – Ciências 40, com Licenciatura Plena em área específica de Ciências Biológicas; Professor I – Educação Física 90, com Licenciatura Plena em Educação Física; Professor I – Espanhol 12, com ensino superior; Professor I – Especialista 60, com Licenciatura Plena em Letras Habilitação: Espanhol; Professor I – Geografia 40, com Licenciatura Plena em Geografia; Professor I – História 50, com Licenciatura Plena em História; Professor I – Inglês 50, com Licenciatura Plena em Letras Habilitação: Inglês; Professor I – Língua Portuguesa 74, com Licenciatura Plena em área específica em Letras\ Português; Professor I – Matemática 80, com Licenciatura Plena em Matemática.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Encerrando o assunto

Li hoje de manhã pelo menos umas 50 mensagens em defesa da diretora da Creche São Sebastião, em Magé, Rosana Santana Golinelhi Fagundes, todas, me parecem, escritas pela mesma pessoa, como se aqui tivesse uma equipe de idiotas incapazes de detectar esse tipo de coisa. Em alguns comentários sou acusado de inventar essa notícia com a finalidade de denegrir a imagem dela e de outras pessoas mencionadas. Para encerrar esse assunto, reproduzo o material  distribuído aos jornalistas pela assessoria de imprensa do Ministério Público, para que vocês possam tirar suas próprias conclusões.

“12 autoridades públicas de Magé são acusadas de abusar do poder político em favor de candidato a prefeito
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) requerendo a condenação de 12 agentes públicos de Magé por improbidade administrativa e abuso de poder político. Entre os acusados estão o ex-prefeito Anderson Cozzolino, dois vereadores, além de secretários e servidores das secretarias de saúde, educação, transporte, desenvolvimento e agricultura.
Na Ação foram narrados diversos fatos ocorridos nos meses que antecederam a eleição para prefeito, realizada em julho deste ano no município, após a cassação do mandato da ex-prefeita, Núbia Cozzolino. Os réus são acusados de utilização da máquina pública em favor do então candidato a Prefeito, o vereador Werner Saraiva e seu vice, o vereador Paulo Portugal, ambos também acusados.
De acordo com investigações, alguns políticos, funcionários e autoridades públicas coagiam servidores municipais a votarem nos candidatos, cooptarem eleitores entre familiares e amigos, afixarem adesivos em seus carros particulares e placas em suas casas e participarem de reuniões do comitê eleitoral dos candidatos em horário de expediente. As vítimas eram ameaçadas de demissão caso não cumprissem as ordens.
Na ação ajuizada pelo MPRJ, foram mencionados casos de pessoas que não foram atendidas no posto de saúde por declarar intenção de voto no candidato a prefeito Nestor Vidal. Foi relatada, ainda a situação de um dono de estabelecimento comercial que teve o alvará negado e o lixo de sua casa deixou de ser coletado como ameaça por ele apoiar Nestor Vidal, que acabou vencendo as eleições.
Anderson Cozzolino também é acusado de liberar o transporte alternativo às vésperas das eleições, contrariando decisão judicial e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPRJ "que proíbe e suspende qualquer delegação de serviço público de transporte coletivo não precedida de licitação",
Além do ex-prefeito e dos dois vereadores então candidatos, também são réus na ACP: o Secretário Municipal de Desenvolvimento e Agricultura, André Luis Castilho Costa; o Secretário Municipal de Transporte, Vander Ferreira de Mattos da Silva; a então Coordenadora do Posto de Saúde da Família (PSF) Maria Conga, Viviane Santos Alves de Araújo; a Coordenadora do PSF Suruí, Alice Rodrigues Pinto; o Coordenador do PSF do Beco do Saci, Paulo Henrique Félix; a então Diretora da Creche Municipal São Sebastião, Rosana Santana Golinelhi Fagundes; os servidores William Valença de Oliveira, Jorge Ferreira Rodrigues e Aline Pereira Cardoso e o Município de Magé.”
Querem que eu diga mais alguma coisa?

O preço da irresponsabilidade

Desde agosto que a Prefeitura de Magé vem tendo recursos financeiros bloqueados em suas contas bancárias por conta do feio hábito adquirido de não honrar seus compromissos, de fazer descontos previdenciários e para o FGTS e não recolhê-los. Só dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já foram feitos dois bloqueios, o que dificulta bastante o bom andamento das coisas.
Na última segunda-feira, por exemplo, o Tribunal de Justiça fez um sequestro na receita de quinze prefeituras, inclusive na de Magé, que em termos de precatórios está pendurada em R$ 422,2 mil, referentes a benefícios previdenciários, salários, pensões e desapropriações, pagamentos determinados pela Justiça e não efetuados.
Em relação a direitos de servidores, a situação de Magé é ainda mais complicada. Cerca de R$ 10 milhões são devidos em processos movidos na área Cível por funcionários efetivos que sofrem cortes indevidos em seus vencimentos.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Quando janeiro chegar...

Os programas de dinheiro direto para as escolas implantados nos últimos anos pelo Ministério da Educação geraram muitos benefícios para as comunidades ao redor das unidades educacionais públicas. Isso se verifica no Brasil inteiro. Conheci, na longínqua Sapê, no estado da Paraíba, uma escolinha danada de boa. No município de Magé esse recursos resultaram também em algumas coisas boas, mas as contas que não fecham mostram uma sucessão de erros, incapacidade administrativa, equívocos que a julgar pelo andamento das investigações, sugerem uma dose enorme de má-fé, porque o dinheiro era usado de acordo com as conveniências dos “donos” da cidade. A tinta só podia ser comprada na loja tal e o material de construção idem. Tem uma ex-diretora e uma ex-tesoureira de uma pequena escola mageense que passam mal sempre que convocadas a comparecerem na Polícia Federal. Não sei até onde as diretoras com problemas nas contas têm culpa nesses “equívocos”, mas acho que os problemas não existiriam se agissem por si mesmas.
O ano está terminando e acho que janeiro vai chegar à Magé com grandes mudanças, principalmente na administração escolar. Quem trabalha direito, mostra competência e comprometimento com a coisa pública, tem mais é que ficar, pois essa continuidade só favorece ao coletivo. Quando falo de mudanças, falo também de ações efetivas, projetos estratégicos que logo nos primeiros 150 dias vão deixar claro que a administração municipal não está para brincadeira. Para se ter idéia da coisa, só unidades básicas de saúde, as chamadas UBS, serão nove, sendo quatro ou cinco federais. Uma delas vai contemplar uma comunidade que há 25 anos não recebe uma obra pública. Estou falando aqui dos moradores da Lagoa e bairros em seu entorno.
O ano que está indo embora foi de grandes emoções para Magé que passou muito tempo acumulando perdas e precisa agora obter os ganhos. Pelo que vejo sendo preparado para essa cidade, acho que os mageenses voltarão a ter orgulho de dizerem “Magé, linda Magé...” Quantos que torcem pelo quanto pior melhor, me sugerem os projetos propostos, vão ter de meter a viola no saco e ir cantar noutro lugar.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Os donos da rua

O centro de Nova Iguaçu está, podemos assim dizer, tipo uma Bangladesh. A tal de ordem urbana só existe no papel e a coisa piorou muito na semana passada. O espaço foi loteado para os camelôs pela Postura sem postura alguma, entregue a três vereadores: os donos do solo urbano agora são Jorge Marote, Marcos Rocha e Carlinhos Presidente, presenteados que foram pela administração municipal.
O histórico da fiscalização de posturas na cidade é vergonhoso, mas quando o município está nas mãos do PDT, a vergonha aumenta. Na gestão desastrosa do prefeito Altamir Gomes quem dizia quem podia bagunçar o centro era o fiscal Aldemir Simões. Hoje, na não menos desastrosa administração da prefeita Sheila Gama os controladores são os indicados por esses três vereadores. Pobre Nova Iguaçu.

Quando a cabeça não pensa...

Achando que seriam eternos nos cargos e que as ordens dos que se posicionavam como donos da cidade se sobrepõem à lei, uns pobres ex-servidores da Prefeitura de Magé terão agora que se acertarem com a Justiça e vamos ver se terão ajuda dos “patrões” para se defenderem. É que foi aceita a Ação Civil Pública movida pela promotoria contra Viviane Santos Alves de Araújo (ex-chefe do PSF Maria Conga), Alice Rodrigues Pinto (PSF Suruí), Paulo Henrique Felix (PSF do Beco do Saci), Rosana Santana Golinelhi Fagundes (diretora da Creche São Sebastião), além dos ex-funcionários da Saúde William Valença de Oliveira, Jorge Ferreira Rodrigues e Aline Pereira Cardoso. Eles são acusados de improbidade administrativa e abuso de poder político em favor do então candidato do governo a prefeito, Werner Saraiva. A promotoria os acusa de coagir funcionários a atuarem na campanha e porem os setores em que trabalhavam à serviço do candidato. Sãos pequenos, os galhos fracos dessa árvore e certamente terão muitas dificuldades para se defenderem. Erraram quando acharam que seus “patrões” poderiam tudo.
Essa ação atinge ainda o presidente da Câmara de Vereadores, Anderson Cozzolino, o Dinho (prefeito interino até o dia 10 de agosto) e os ex-secretários de Transporte e Agricultura, Vander Ferreira de Mattos e André Luis Castilho Costa, respectivamente, mas esses estão em melhores condições e podem contratar advogados. Nessa mesma ação estão os vereadores Werner Saraiva e Paulo Roberto Portugal. Esse último entrou de gaiato no navio. Foi chamado para substituir o ex-vereador Valdeck e emprestou o nome para vice-prefeito. Aliás, penso eu, Werner e Portugal são os menos culpados nessa história, mas isso quem vai decidir é a Justiça.
Abordo esse assunto por conta do comportamento de certos funcionários que gostam de usar o cargo de chefia para fazerem política da pior forma possível: pisando no menor, querendo obrigá-lo a tudo. Além dos servidores denunciados nessa ação algumas diretoras de escolas e tesoureiras terão de se entenderem com a Justiça por contas que não fecham de jeito algum e nesse caso também quero ver se os “patrões” vão ajudar na defesa.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Por quem os sinos dobram...

"Quando morre um homem, morremos todos, pois somos parte da humanidade." Essa é um das muitas passagens profundas do romance “For Whom the Bell Tolls” (Por quem os sinos dobram), escrito em 1940 pelo autor norte-americano Ernest Hemingway, narrando a história de um professor de inglês, Robert Jordan, um jovem que ingressou nas Brigadas Internacionais, tornou-se especialista em explosivos e recebeu a missão de explodir uma ponte. Jordan e outros personagens acabaram fracassando, porque viram nos inimigos seres humanos que poderiam estar em qualquer lado nessas guerras idiotas travadas por bestas que se dizem grandes líderes.
“Por quem os sinos dobram” não tem nada a ver com o Natal. Os sinos de Hemingway badalam nos despertando a pensar sobre a condição humana, nos leva a refletir sobre as decisões tomadas pelos loucos que se reúnem em gabinetes luxuosos para remapearem o mundo de acordo com seus interesses, transformando pais e filhos em soldados, inserindo-os numa luta que não é deles, colocando-os à serviço da morte e da destruição. A guerra narrada nesse romance foi tão absurda quantos as reais, mas os personagens, inclusive os que morreram, fizeram uma grande descoberta: são seres humanos e não monstros ou máquinas.
Por que vou lá no fundo da memória e rebusco “For Whom the Bell Tolls”? É porque no mundo de hoje, quando a violência nos leva a necessidade de pedir desculpas até a quem pisa em nossos pés, precisamos despertar para a consciência de que somos todos seres humanos, inclusive quem puxa o gatilho. Com esse texto tento chamar a uma reflexão todos aqueles que me lêem. O inglório tem de ser deixado de lado. Uma luta só vale se for mesmo pelo verdadeiro bem comum.
        Feliz Natal para todos. Fiquem na paz de Deus. Voltaremos a nos encontrar por aqui segunda-feira, às oito em ponto.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Minhas culpas de cada dia

Quantos votos eu tive? Disputei alguma eleição, bati à porta de alguém pedindo voto para algum candidato? Prometi emprego, aumento de salário ou coisa parecida? Não fiz nada disso, mas tem gente em Magé que me julga responsável por isso e muito mais. É como seu tivesse em mãos a caneta do governante, como se eu pilotasse a máquina administrativa ou tivesse as chaves dos cofres públicos. Tem um cidadão que me envia mensagens de revolta quase que diariamente, como se eu fosse o responsável pela demissão do seu casal de filhos.  Gente, o que eu tenho a ver com isso? Tem pessoas que em vez de se comportarem profissionalmente em seu trabalho, faz política; que em vez de seguir a ordem dada pelo chefe do seu setor presta obediência a quem foi destronado pelo voto popular e quando perde o cargo que é de confiança, reclama. O nome já diz cargo de confiança. Aí a culpa é minha.
Os contratos de trabalho terminam dia 31 de dezembro. Já os assinaram sabendo disso, mas a culpa pelo fim desse contrato é do jornalista, que deveria exigir que a lei seja descumprida e os contratados efetivados, afinal a Constituição é apenas um detalhe insignificante... O concurso está definido desde maio, mas o jornalista é culpado de as provas acontecerem “de repente, sem dar tempo dos contratados que estão nos cargos há mais de cinco anos se preparem para as provas". Direitos vêm sendo ignorados há sete anos, mas o jornalista é culpado pelo fato de quem está governando há apenas quatro meses não ter reparado esses erros ainda.
Aquela professora que achava que seria diretora da escola onde trabalha e não conseguiu o cargo também está chateada comigo. Aquela turma despreparada que fazia dos PSFs comitês eleitorais também está irada.  E os “colaboradores”? Esses também me culpam por alguma coisa. Os “fantasmas” que recebiam seus salários todos os meses estão fulos de raiva e essa ira é destinada a esse pobre mortal.
Amigos, esse texto é inspirado no grande volume de mensagens que recebi nos últimos meses me responsabilizando por alguma coisa em Magé. Não gostaria de tê-lo escrito, mas esse desabafo precisava ser feito. Muito obrigado por me “escutarem”.

Caos financeiros deixa prestadores de serviço sem Natal em Caxias

Maior credora da Prefeitura de Duque de Caxias, com cerca de R$ 120 milhões a receber pelos serviços de limpeza urbana e conservação das unidades públicas, a empresa Locanty não paga os salários de seus funcionários há três meses. O município, que tem uma das maiores receitas do estado, está mergulhado no caos financeiro, situação que confere ao prefeito José Camilo dos Santos, o Zito, um péssimo índice de popularidade.
A administração municipal vem deixando de honrar seus compromissos com fornecedores, empreiteiras e prestadores de serviços. De acordo com as alegações do governo, o ex-prefeito Washington Reis teria dado um nó financeiro, antecipando receitas a receber, o que estaria inviabilizando a atual gestão. 

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

TSE pode decidir por eleição indireta em Teresópolis

Na volta do recesso de fim de ano, em janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), poderá determinar que a escolha do novo prefeito de Teresópolis, para concluir o mandato iniciado pelo petista Jorge Mário, ocorra de forma indireta, através de colégio eleitoral formado pela Câmara de Vereadores. O órgão divulgou hoje a decisão do ministro Gilson Dipp, que suspendeu a resolução do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que determinava a realização de eleições suplementares diretas no dia 5 de fevereiro.
Dipp afirmou que o caso não recomenda a realização de eleição direta, por se tratar de hipótese de dupla vacância do cargo por causa não eleitoral, ocorrida no curso do segundo biênio do mandato. O ministro citou o artigo 81, parágrafo 1º, da Constituição Federal e concluiu: “Tendo em mente a aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a interpretação do dispositivo constitucional referido deve ser no sentido de que, ultrapassada a primeira metade do mandato, as eleições devem ser indiretas em respeito aos gastos públicos, viabilidade da realização e até por conveniência do eleito que terá desde logo o apoio da maioria da Câmara Municipal”.