O milagre da multiplicação do PDDE em Magé

Recursos mais que triplicaram este ano em comparação aos os valores repassados pelo Ministério da Educação em 2008

Os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) destinados pelo governo federal ao município de Magé aumentaram em mais de 300% em relação a 2008, saltando de R$ 796.984,50 para exatos R$ 2.488.532,41 este ano.

Os números são do Portal da Transparência, do governo federal, que mostra ainda que os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também aumentaram bastante. Em 2007, por exemplo, o município recebeu R$ 5.167.553,20 em dois repasses, sendo um de R$ 4.321.786,12 e outro de R$ 845.767,08. No ano passado o total recebido do Fundeb foi de R$ 7.104.641,07 e este ano, até o dia 30 de setembro o repasse foi de R$ 4.620.133,90.

Tanto os valores do PDDE como do Fundeb são definidos pelo número de alunos verificado no censo escolar, que chegou a ser colocado sob suspeita pelo Sindicato dos Servidores Municipais, que apresentou denúncia a Polícia Federal, depois que professores já tinham levado o caso ao conhecimento do Ministério Público.

Em setembro do ano passado o sindicato revelou a existência de um diário de classe da Escola Municipal Aureliano Coutinho, localizada na Estrada Municipal, em Piabetá, do qual constavam nomes de supostos alunos fantasmas em quatro turmas do Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

De acordo com o que fora denunciado na época, o objetivo seria aumentar o repasse de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

Dinheiro direto

Os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola são repassados para as unidades de ensino uma vez por ano e os valores correspondem ao número de alunos matriculados em cada escola. Até o ano passado o programa abrangia apenas o ensino fundamental, mas foi ampliado para a educação básica, beneficiando escolas de ensino médio e educação infantil.

Pela legislação essa verba pode ser usada na aquisição de material permanente; manutenção, conservação e pequenos reparos, compra de material de consumo, avaliação de aprendizagem; implementação de projeto pedagógico e desenvolvimento de atividades educacionais.

De acordo com o Portal da Transparência os valores do PDDE e do Fundeb para o município de Magé começaram a aumentar em 2007, quando foram repassados R$ 669.377,90 do PDDE e R$ 5.167.553,20 do Fundeb. Nos repasses dos anos anteriores foram R$ 324.800,00 do PDDE e R$ 3,5 milhões do Fundeb em 2005; R$ 317.177,58 do PDDE e R$ 4.505.124,39 do Fundeb em 2006. Ainda de acordo com o Portal da Transparência, de 1º de janeiro de 2005 a 30 de setembro deste ano, o município de Magé recebeu do governo federal repasses totais de mais de R$ 390 milhões, sendo R$ 63.995,096,21 em 2005, R$ 74.438.581,86 em 2006, Total R$ 77.848.192,52, em 2007, Total R$ 111.568.089,12 em 2008 e Total R$ 63.705.160,56 este ano.