sábado, 24 de outubro de 2009

De quem é a culpa?

A “Operação Uniforme Fantasma” que acabou resultando no afastamento de Núbia Cozzolino da prefeitura de Magé, depois que o Ministério Público concluiu o inquérito e ofereceu denúncia contra ela e várias outras pessoas, aconteceu em janeiro de 2008, nove meses antes das eleições municipais, tendo a denunciada saído das urnas reeleita.

O processo eleitoral que levou o TRE a afastar a prefeita já afastada – decisão tomada no dia 21 de setembro – é mais antigo ainda. Nele Núbia é acusada de ter distribuído cestas básicas com cunho eleitoral durante o seu primeiro mandato e, a pedido da procuradora Silvana Battini, o Tribunal Regional Eleitoral, decidiu, por unanimidade, “afastar a prefeita do cargo para não prejudicar a colheita de provas, já que várias testemunhas estão ligadas à administração local”.

Pois bem, se isso tudo já era de pleno conhecimento, por que permitiram que ela fosse candidata a reeleição? Não teria sido mais prudente e menos oneroso cortar o problema logo pela raiz? Até onde sei o registro da candidatura a reeleição foi negado em primeira e segunda instâncias, mas mantido na terceira, o Tribunal Superior Eleitoral, o que permitiu que ela fosse levada a julgamento nas ruas e “absolvida” pelo povo que a reelegeu. Ora, porque tumultuar uma situação, causar ainda mais traumas ao sofrido povo mageense? Se essa senhora, no entender da Justiça, não tem condições de continuar governando o município, não deveria nem ter concorrido ao mandato agora interrompido.

A questão é que precisa prevalecer o ato jurídico perfeito e decisões judiciais não são para serem discutidas, mas cumpridas, a não ser que uma outra sentença se sobreponha. No caso da candidatura a reeleição foi o que aconteceu. A novela da candidatura ficou no ar por longo período, assim como a da diplomação e depois a da posse. Ela foi afastada pelo Tribunal de Justiça no dia 9 de setembro e saiu de 12. Dia 21 do mesmo mês o TRE tomou a mesma decisão, mas ela tem reclamado de que as decisões não teriam sido publicadas no Diário Oficial, o que retarda a impetração de recursos em instância superior para que ela possa tentar voltar ao cargo.

O que esse jornalista quer dizer é que a população de Magé já está cansada desse cassa ou não cassa, dessas operações policiais que enlameiam cada vez mais a imagem da cidade. O que não pode não deveria poder e pronto. Por que complicar?

É claro que a Justiça vem agindo a partir de um trabalho sério do Ministério Público, onde existem várias denúncias contra a prefeita afastada, mas essa complicação toda - quem diz sãos os mais interessados (os moradores de Magé) – poderia ser evitada se as decisões fossem menos lentas.




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