Em 1998 a então deputada estadual, Núbia Cozzolino, teve sérios problemas com a Polícia Federal e depois com a Justiça, por causa de uma rádio pirata. Depois ela inovou. Começou a usar uma TV, igualmente clandestina para se promover e atacar os adversários. Isso rendeu a ela um processo na Justiça Federal. Pois bem, esse expediente voltou a ser usado agora e quem está sendo apontado como responsável por essa ilegalidade é o secretário de Ação Social, Jorge Cosme Martins, o Jorge Cosam, apontado côo dono da Rádio Inside FM.
Na segunda-feira leitores denunciaram aqui, com seus comentários, que Cosam estaria usando um rádio não legalizada para fazer campanha para o candidato oficial do governo, Werner Saraiva. Dois dias depois o TER foi conferir e deu flagrante. Na quarta-feira, equipe de fiscalização e policiais rodoviários federais cumpriram mandado de busca em apreensão em rádio, supostamente clandestina. A operação foi solicitada pelo Ministério Público e determinada pelo juiz responsável pela fiscalização.
Os agentes tiveram de pular o muro e entrar para poderem cumprir o mandado judicial e entrando na rádio encontraram dois funcionários, que disseram não ter nenhum documento comprovando a legalidade da emissora, o que foi confirmado depois pelo próprio Cosam, que, por telefone, afirmou que “no momento não havia nenhum documento que comprovasse a legalidade da rádio”. Por conta disso o secretário deverá responder pelo crime previsto no Art. 183 da Lei nº 9.472/97(Desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações), cuja pena pode variar de dois a quatro anos de detenção, além de multa.
Os agentes apreenderam um computador, um transmissor, CDs e contratos de publicidade assinados pelo secretário Jorge Cosam. Segundo o coordenador de fiscalização de propaganda em Magé, Wagner Leandro Rabello Junior, o material apreendido está à disposição do Juiz responsável pela fiscalização e certamente deverá passar por uma perícia da Polícia Federal.
0 comentários:
Postar um comentário