O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, deverá anunciar ainda essa semana a nova data para a realização da eleição suplementar em Valença, município que vem sendo governado interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Fernando Graça, desde julho, com a cassação do prefeito Vicente Guedes e da vice-prefeita, Dilma Dantas Mazzêo. O pleito deverá acontecer no dia 5 de dezembro, data escolhida pelo TSE para as votações suplementares em outros oito municípios: São Francisco do Oeste, no Rio Grande do Norte; Campos Júlio, Novo Mundo e Paconé, no Mato Grosso; Campo Florido, Minas Gerais; Cansanção, Saubara e Iramaia, no Estado da Bahia.
A consulta administrativa para a nova eleição em Valença foi encaminhada há 15 dias ao TSE pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Namentala Jorge, que só está esperando a resposta de Lewandowski para determinar ao juiz Claudio Luiz Gonçalves, da 111ª Zona Eleitoral, a continuidade dos preparativos para o pleito, que havia sido marcado inicialmente para o dia 3 de outubro. O presidente do TRE afirmou que está se empenhando ao máximo para que a eleição suplementar ocorra ainda este ano.
De acordo com as instruções do TRE, a 111ª Zona Eleitoral deverá manter as determinações anteriores relativo ao pleito suplementar cancelado, mas poderá ser permitido o registro de novas candidaturas e substituições, caso algum dos cinco candidatos já inscritos desista de concorrer.
Cancelamento causou decepção
A votação marcada para o dia 3 de outubro foi cancelada porque os ministros do TSE acataram parecer do ministro Marco Aurélio Mello, que alegou não poder haver eleição suplementar no segundo semestre de ano eleitoral.
Os 56.766 eleitores de Valença ficaram decepcionados e as lideranças locais passaram a temer a possibilidade de uma escolha indireta, feita pela Câmara de Vereadores, pois, de acordo com uma lei específica, se a votação ocorrer nos dois últimos anos do mandato interrompido, a escolha será indireta, o que tira do povo o direito de escolher o novo prefeito.
Há três meses, falando sobre a possibilidade de ocorrer eleições suplementares nos municípios de Campos e Rio das Ostras, o presidente do TRE, mostrou preocupação em fazer a votação ainda este ano, para, segundo ele, “evitar que os novos prefeitos sejam eleitos de forma indireta”. “Iríamos tirar do eleitor o direito de eleger o seu governante”, afirmou o desembargador Nametala Jorge no dia 23 de agosto.
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