Acostumados a três meses de férias por ano e ainda esticar o recesso até depois do carnaval, os vereadores de Magé vão ter de se enquadrar. Os membros do Legislativo terão de votar um projeto de lei popular que será encaminhado através do vereador Álvaro Alencar (PT), propondo alteração no artigo do Regimento Interno que trata do assunto. A proposta será protocolada com o respaldo de pelo menos 5% dos eleitores da cidade.
Álvaro chegou a apresentar um projeto específico, mas outra proposta foi protocolada. A meta de Alencar é reduzir o período de férias para 30 dias. Seu projeto foi protocolado há quatro meses, mas a tendência hoje é pela aprovação da segunda proposta apresentada pelo vereador Guilherme Marcati, que defende a redução de três para dois meses. Daí surgiu a idéia de um projeto popular.
“Dei entrada no projeto que diminui o recesso parlamentar. Meu pedido altera o artigo do Regimento Interno que fala sobre este tema. É importante observar que para alterar o Regimento Interno eu não preciso de assinatura de nenhum outro vereador, pois não é necessário um terço, mas para diminuir o recesso tem que alterar a Lei Orgânica e para isso eu preciso de cinco assinaturas. O engraçado é que alguns vereadores que haviam assinado a minha proposta também assinaram o projeto dos dois meses. Então entendi que quando minha proposta for levada à Ordem do Dia os vereadores retiram as assinaturas do meu, prejudicando assim a matéria. Dessa forma decidi recolher assinaturas de 5% do eleitorado mageense, para dar entrada num projeto de lei de iniciativa popular, mostrando assim para Câmara, que essa é a vontade da população”, afirmou Álvaro.
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