O prefeito de Macaé está respondendo por ter gasto mais de R$ 70 milhões adquirindo imóveis de parentes de vereadores
O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, está respondendo na Justiça pelas desapropriações de imóveis que pertenciam a parentes de vereadores e ao secretário-geral da Câmara Municipal. Ao todo, entre 2005 e 2007 o prefeito emitiu 10 decretos, adquirindo para o município áreas e prédios, gastando com isso mais de R$ 70 milhões. As ações foram propostas pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva.
De acordo com a denúncia apresentada ao Ministério Público foram desapropriados imóveis de familiares dos vereadores Marilena Garcia (PT – hoje vice-prefeita), Luiz Fernando Borba, Paulo Antunes (PMDB), Chico Machado (PPS), do suplente João Sérgio de Lima (PMDB), do secretário-geral da Câmara Municipal, Nélio Nochi Emerick, do presidente da Associação comercial, Francisco Mancebo Agostinho e do secretário de Desenvolvimento Social, Jorge Tavares Siqueira. No processo 2009.028.010845-6, por exemplo, além de Ríverton são réus Nélio Nocchi Emerick e Maria Auxiliadora Ferreira e trata da desapropriação feita no dia 4 de julho de 2005, quando, através do Decreto 141/2005 a Prefeitura adquiriu, por R$ 1.124.424,50, uma casa pertencente a Nélio.
A farra das desapropriações foi levada ao conhecimento do Ministério Público pelo servidor público Rafael Carvalho Ramos. O decreto que desapropriou uma área que pertencia a Orlando Alves Machado, tio de Francisco Alves Machado Neto, o Chico Machado, é o que mais chama a atenção. Através dele o município adquiriu, por mais de R$ 42 milhões uma área de 456 mil metros quadrados, com a finalidade de “execução de planos de urbanização”. O decreto foi assinado no dia 25 de janeiro de 2006.
Vistas como verdadeiras “ações entre amigos” as desapropriações começaram a ser feitas no dia 4 de julho de 2005 com a aquisição da casa de Nélio Emerick. Meses depois, por R$ 17.087.587,50, pelo Decre-to 221/2005, assinado no dia 18 de outubro, foi desapropriado o prédio do Hotel Ouro Negro, da empresa Hotéis e Turismo Osório Ltda., da família do empresário Francisco Mancebo, enquanto a área do tio do vereador Chico Machado foi adquirida pelo Decreto 018/2006, de 25 de janeiro. Essa área, está na denúncia encaminhada à Promotoria, trata-se “imóvel consistente em uma área alagadiça, onde a municipalidade gastou mais de R$ 5 milhões em benfeitorias”.
Ainda em 2006 o prefeito Riverton Mussi fez mais duas desapropriações. Pelo Decreto 62/2006, de 18 de abril, a Prefeitura adquiriu, por R$ 1.298.871,00 um imóvel residencial que pertencia à família do vereador Paulo Antunes e no dia 7 de junho, através do Decreto 097/2006, foi desapropriada uma cada do vereador Luiz Fernando Borba, por R$ 1.090.436,02. No dia 8 de fevereiro de 2007 o beneficiado foi um irmão do vereador Luiz Fernando Borba. A Prefeitura resolveu construir, de acordo com a denúncia encaminhada ao MP, “um cemitério com capacidade para enterrar toda a população do município” e nesse dia o prefeito Riverton Mussi assinou o Decreto 022/2007, desapropriando, por R$ 3.153.834,19, uma área de 125 mil metros quadrados, propriedade de Benedito Pessanha. A área, localizada em Frade, na Região Serrana do Município, é parte da Fazenda Santana.
Já no dia 9 de março de 2007 o beneficiado foi Carlos Augusto Garcia Assis, filho da vereadora Marilena Garcia, que teve uma casa desapropriada através do Decreto 33/2007, por R$ 890 mil. Menos de um mês depois a Prefeitura desapropriou uma outra casa, imóvel que foi adquirido de Rodrigo Pereira Viana, Cunhado do secretário Jorge Tavares, por R$ 307.824,00, enquanto que no dia 22 de maio o empresário Francisco Mancebo voltou a fazer negócio com o município. Pelo Decreto 091/2007 uma área rural de sua propriedade passou para a municipalidade por R$ 3.147.105,44. O último aliado a ser beneficiado com a onda de desapropriações foi o suplente de vereador João Sérgio Lima. Pelo decreto 146/2007 a Prefeitura desapropriou uma casa dele por R$ 708.631,70.
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