Conversei hoje com o secretário de Administração de Magé, Robson Pereira de Mello sobre a importância de uma educação de qualidade, sobre o quanto isso é importante na definição dos rumos do nosso país e acabamos nos aprofundando no assunto. Esse papo foi tão produtivo que acabei decidindo dividir com os nossos leitores alguns trechos bem importantes para o nosso crescimento intelectual. Ele me esclareceu que o governo federal repassa uma série de recursos diretamente para as escolas e que esses são geridos através dos conselhos escolares ou associações de apoio a escola, que, juntamente com as diretoras das unidades de ensino, deveriam definir a melhor forma de aplicação dos recursos, visando uma melhoria na educação. Elenco aqui o Programa de Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), Programa Mais Educação e o Programa Escola Aberta.
O PDDE, por exemplo, consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do distrito federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse. Já o PDE é um programa voltado para o aperfeiçoamento da gestão escolar democrática e inclusiva, buscando auxiliar a escola, por meio de uma ferramenta de planejamento estratégico, disponível no Simec, a identificar os seus principais desafios e, a partir daí, desenvolver e implementar ações que melhorem os seus resultados, oferecendo apoio técnico e financeiro para isso.
O Mais Educação foi instituído para fomentar atividades que melhorem o ambiente escolar, tendo como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005. Nesses estudos destacou-se o uso do Índice de Efeito Escola (IEE), indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, cruzando-se informações socioeconômicas do município no qual a escola está localizada. Por esse motivo a área de atuação do programa foi demarcada inicialmente para atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), situadas em capitais e regiões metropolitanas. Para o desenvolvimento de cada atividade são repassados recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio segundo as atividades. As escolas beneficiárias também recebem conjuntos de instrumentos musicais e rádio escolar, dentre outros; e referência de valores para equipamentos e materiais que podem ser adquiridos pela própria escola com os recursos repassados.
O Programa Escola Aberta veio para incentivar e apoiar a abertura, nos finais de semana, de escolas públicas de educação básica localizadas em territórios de vulnerabilidade social. Em parceria, a comunidade escolar e a do entorno ampliam sua integração planejando e executando atividades educativas, culturais, artísticas e esportivas. Este programa é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e conta com a cooperação técnica da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Sua operacionalização é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola para o Funcionamento das Escolas nos Finais de Semana (PDDE/FEFS), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Finalizamos a nossa conversa refletindo o sobre o nosso papel na sociedade, sobre o quanto podemos somar para o crescimento intelectual e político no nosso meio. Na verdade, entendo, depende de nós e acho que deveríamos parar de lutar somente pela sobrevivência e iniciarmos uma luta por um mundo melhor e mais justo, exercendo os nossos direitos, cumprindo os nossos deveres, com respeito, transparência, comprometimento e ética. Se deixarmos de olhar somente para o nosso umbigo iremos conseguir, com certeza.
E aí, o que vocês têm a me dizer sobre isso?
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