Depois de duas decisões judiciais determinando seu afastamento da prefeitura de Magé, o que ocorreu no último dia 12, Núbia Cozzolino poderá renunciar ao mandato. Embora tenha dito que o seu advogado, José Carlos Sarmento, irá recorrer da decisão tomada pelo Tribunal de Justiça no dia 9, a prefeita afastada estaria pensando em abandonar de vez a prefeitura, abrindo mão do recurso.
Essa possibilidade passou a ser comentada nos meios políticos da cidade deste a última segunda-feira, depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), aceitou mais uma denúncia contra ela, dessa vez por conta da distribuição de cestas básicas durante a sua primeira gestão como prefeita
A denúncia foi apresentada pela procuradora regional eleitoral, Silvana Battini, que também pediu o afastamento da prefeita, “para não prejudicar a colheita de provas, já que várias testemunhas estão ligadas à administração local”.
“Mesmo ela já estando afastada por decisão do TJ-RJ, acho de suma importância formalizarmos isso também no âmbito da Justiça Eleitoral, considerando que o seu afastamento é em caráter precário”, justificou a procuradora numa petição aceita, por unanimidade, pelos juízes do TRE.
A renúncia de Núbia é defendida por colaboradores mais próximos, que entendem que dessa força ela conseguiria manter-se em condições de disputar uma nova eleição. “É melhor ela renunciar do que entrar com recurso, retornar e ser cassada, ficando inelegível. Se ela ficar de fora por livre e espontânea vontade, terá condições jurídicas de disputar um mandato de deputada em 2010”, entende um aliado.
Situação difícil
A situação jurídica de Núbia não é nada fácil, mas alguns advogados entendem que o melhor que ela teria a fazer é renunciar. “É claro que ela tem todo o direito de recorrer, mas nem sempre isso é a melhor saída. O advogado dela agora tem duas decisões judiciais para derrubar e outras decisões ainda podem ser tomadas. Se a prefeita pensa em continuar na vida pública, deveria recuar agora, renunciando a prefeitura, para poder enfrentar as urnas novamente”, disse um especialista.
A decisão que provocou o afastamento da prefeita foi tomada no dia 9, pela maioria dos votos dos desembargadores da Seção Criminal do Tribunal de Justiça, que aceitaram a acusação de peculato e formação de quadrilha, apresentada pelo Ministério Público.
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