Desapropriações ou apropriações na marra? Lideranças comunitárias querem investigação do Ministério Público
Quantos imóveis foram desapropriados pela Prefeitura de Itaguaí nos últimos seis anos, a quem esses bens legalmente pertenciam, quanto o município pagou por cada um deles e se o pagamento foi realmente feito. Esses questionamentos estão sendo feitos por lideranças comunitárias locais, que já encaminharam expediente nesse sentido ao Ministério Público já que, segundo entendem, não podem contar com a Câmara de Vereadores para obrigar o prefeito Carlos Busatto Júnior, o Charlinho a abrir a caixa-preta de sua administração.
Um dos casos mais preocupantes é da aquisição de moradias na Ilha da Madeira, onde, de acordo com essas mesmas lideranças comunitárias, as famílias teriam sido praticamente obrigadas a saírem das casas. Entre os líderes comunitários da cidade o clima é de medo desde o assassinato de Jorge Martins. Jorge, que era presidente da Federação Regional das Associações de Moradores de Itaguai (Frami) e mantinha o jornal Sem Mentiras, de circulação mensal, foi assassinado em agosto de 2008, supostamente por milicianos. Martins fizera muitas denúncias contra a administração municipal, principalmente sobre o festival de desapropriações de imóveis patrocinado por Charlinho.
“Nós queremos que seja investigado como se deu a desocupação de áreas para dar espaço a vários empreendimentos imobiliários. Até onde sabemos a Prefeitura pagou muito pouco ou transferiu as famílias para casas inferiores. Muita gente nem recebeu nada, porque a administração municipal teria tomado o patrimônio de devedores do IPTU. Apelamos ao Ministério Público para isso, porque os vereadores conhecem a situação e nada fazem”, afirmou um líder comunitário.
Para algumas lideranças, também precisa ser investigado o aumento considerado abusivo do IPTU em áreas carentes. “Em Chaperó, numa área de baixa renda, o IPTU que era sempre baixo passou a ter reajuste variando entre 1.000% a 5.000% por ano, o que para nós seria um meio de fabricar inadimplentes e com isso facilitar a tomada das casas por parte da Prefeitura”, completa outra liderança, chamando a atenção para empreendimentos como Village dos Coqueirais, Residencial Estrela do Céu e Jardim Lalá.
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