Heitor Silvestre é membro da Câmara de Porto Real. Responde por crimes hediondos contra uma jovem de 24 anos.
Acusado de prática de crimes hediondos contra uma jovem de 24 anos, fato que causou revolta na cidade, o vereador Heitor Silvestre da Silva, conhecido como Heitor da HM, será submetido a exame de insanidade mental, dia 7 de dezembro, no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho.
A decisão foi tomada pela desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, do Tribunal de Justiça, que acatou denúncia da Procuradoria-Geral de Justiça, que apontou a prática dos crimes de lesão corporal, ameaça, seqüestro e estupro contra a jovem, o que ocorreu – segundo a denúncia aceita pelo Ministério Público – na noite de 19 de julho.
O exame se torna necessário para comprovar se Heitor está mesmo sofrendo de insanidade, conforme alegou seu advogado, Douglas Carreiro Dutra, que acabou nomeado pela desembargadora como curador do acusado, que, nesse caso, passa a ser considerado incapaz pela Justiça.
De acordo com um conceituado criminalista com escritório no centro do Rio, a estratégia da defesa pode ter sido um “tiro no pé” do vereador, já que insanidade gera incapacidade, o que pode determinar o afastamento de Heitor do mandato de vereador. “Não vi o processo, mas acredito que a defesa tenha alegado insanidade temporária, argumento muito usado para exculpar homens que cometem crimes contra mulheres. Se ele atualmente está insano e, portanto a Justiça nomeou um curador, seria o caso de ele ser afastado, pelo menos por hora, do mandato de vereador. Creio que o mais correto seria a mesa diretora da Câmara licenciá-lo do mandato e convocar o suplente, até que a Justiça chegue a uma conclusão final”, opinou o advogado.
A vítima contou em depoimento que Heitor invadiu sua casa, a levou para um terreno baldio nos arredores da cidade, onde a espancou. Depois ela teria sido levada para um motel em Resende onde passou a noite sendo obrigada por ele a fazer sexo. A moça revelou ainda ter sido espancada, o que ficou comprovado por exame de corpo delito.
Omissão na Câmara
Apesar de alegar insanidade mental o vereador vem participando das sessões e votando em matérias importantes. “Engraçado. Ele fez o que fez com a moça e agora diz que sofre de insanidade mental. Se isso é verdade ele deveria deixar o mandato de vereador e se ele não o faz, a presidência da Câmara deveria tomar a iniciativa. Pelo que estamos vendo os colegas estão protegendo ele. Isso é uma vergonha para a nossa cidade”, afirmou um parente da jovem, que foi namorada de Heitor.
Desde que a moça denunciou a violência sofrida várias manifestações tem sido feitas na cidade, mas a revolta da população não tem servido para sensibilizar o presidente da Câmara, Jayme da Silva Pereira, que não tomou nenhuma providência até agora.
Hoje à tarde tive acesso a um parecer assinado pelo advogado Emerson Bernardo Pereira, consultor jurídico da Câmara Municipal, onde ele afirmou: “Certo é que o vereador Heitor Silvestre da Silva pode exercer plenamente a função para a qual foi eleito”.
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