Ainda mais dinheiro para a educação de Magé

O município recebeu mais uma parcela do Programa Dinheiro Direto

na Escola e outra do Fundeb

Três dias após a revelação de que Magé recebeu este ano mais recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que Campos e Niterói, cidades com maior número de habitantes, o município recebeu mais do um repasse do PDDE, uma parcela de R$ 197.966,30, que elevou o repasse para R$ 2.686,498,71. De acordo com o Portal da Transparência, Campos e Niterói – que tem cerca de 500 mil habitantes, contra os quase 300 mil de Magé – também receberam repasses na semana passada, mas ainda assim continuam na desvantagem. Campos, que até o dia 4 tinha recebido R$ 383.418.14, recebeu mais R$ 336.943,30 e Niterói mais R$ 412.401,00.

Ainda na semana passada o município de Magé recebeu mais R$ 490.983,06 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aumentando o repasse para R$ 5.111.116,96 desse programa.

Segundo o Ministério da Educação, tanto os valores do PDDE como do Fundeb são definidos pelo número de alunos verificado no censo escolar. O dinheiro do PDDE é repassado para as unidades de ensino e os valores correspondem ao número de alunos matriculados em cada unidade de ensino.

Até o ano passado o programa abrangia apenas o ensino fundamental, mas foi ampliado para a educação básica, beneficiando escolas de ensino médio e educação infantil.

Capitais recebem bem menos

Segundo os dados registrados pelo governo federal no Portal da Transparência pelo menos quatro capitais brasileiras receberam este ano menos dinheiro do PDDE que Magé. Aracaju, capital de Sergipe, por exemplo, têm, segundo estimativa do IBGE, 520 mil habitantes e recebeu apenas R$ 599.623,90 do PDDE, cinco vezes menos que Magé, mas tem números ainda mais conflitantes: João Pessoa, capital da Paraíba, com o dobro da população de Magé, ganhou somente R$ 7.987,20 do Programa Dinheiro Direto na Escola. Palmas, capital do Tocantins, recebeu R$ 894.013,00 e a capital capixaba, Vitória, R$ 1.918.748,15.

Censo escolar será investigado

Os conflitos entre número de habitantes e o volume de repasse dos Programa Dinheiro Direto na Escola estão virando inquéritos civis públicos em várias cidades e no estado do Abre a Procuradoria da República está investigando o caso semelhante ao verificada do município de Magé, que, em relação ao valor recebido em 2008 teve uma aumento de quase 300% nos recursos do PDDE.

De acordo com a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio Branco, a capital acreana tem cerca de 300 mil habitantes (mesma estimativa de Magé) e recebeu, até a semana passada, R$ 2.886,274,16, um pouco mais que Magé. O Ministério Público Federal está de olho no PDDE destinado a Rio Branco desde o ano passado, quando a capital do Acre recebeu 2.052.060,52. Os recursos do Fundeb também estão sendo questionados, pois em 2008 Rio Branco recebeu R$ 18.952.265,48 e este ano, até a última sexta-feira, chegaram ao total de R$ 24.128.453,64.