Auditoria descobre que Nova Iguaçu não investiu o que deveria no setor
O Ministério Público Federal deverá convocar todos os scretários de Saúde que atuaram na gestão de Lindberg Farias – Walcler Rangel, Glaucia Bom, Sueli Pinto, Marli Freitas, Henrique Jonhson, Valnei Rocha – e o atual secretário, Marcos de Souza para darem explicações sobre a aplicação dos recursos destinados ao setor através do Sistema Único de Saúde (SUS). O prefeito Lindberg Farias (PT) também terá de se explicar.
É que uma auditoria do Ministério da Saúde realizada há poucos meses na Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu dá conta de que o governo Lindberg Farias ficou longe de aplicar os 15% que a lei exige no setor. No ano de 2005, por exemplo, foram aplicados apenas 7.04%, em 2006, 9,5% e em 2007 não passou de11,34%. Documento dá conta de que R$ 4.696,769, no ano de 2007, foram gastos com saneamento sem explicar onde foram aplicados os restantes. A auditoria foi um pedido do Ministério Público Federal que recebeu denúncia de irregularidades no setor e está investigando.
Segundo o relatório final nos exercícios entre 2005 e 2007, o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) demonstrou que a prefeitura teve uma receita de aproximadamente, R$ 85 milhões a aplicou apenas R$ 50mihões. Os R$ 30 milhões restantes ficaram, praticamente, sem explicação. Desse total apenas R$ 4.696,769 tiveram explicação. Todos os secretários de Saúde desse período foram ouvidos pela auditoria, inclusive Marli de Freitas, hoje integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito aberta para investigar irregularidades na aplicação de verbas da Saúde.
O relatório trás apenas a explicação da segunda secretária da pasta no governo Lindberg, Suely Pinto: “A minha gestão jamais admitiu os gastos com saneamento como sendo ações de Saúde até mesmo porque tal deliberação contingenciou as nossas ações, porque tornavam os recursos escassos. Apesar dos protestos de desagravo a decisão em tela partiu da prefeitura de Nova Iguaçu. A definição de incorporar o saneamento do município com ação de Saúde partiu da gestão superior da prefeitura de Nova Iguaçu, não tendo a Secretaria de Saúde, qualquer ingerência quanto a isso”
Mesmo assim, todos os secretários são citados como co-autores. O documento foi enviado ao atual secretário, Marcos Sousa e ao Ministério Público Federal que deverá se pronunciar sobre o fato. Desde que o prefeito Lindberg Farias assumiu, já foram fechadas uma clínica de atendimento de doentes renais, a maternidade e ortopedia Hospital Iguaçu,uma clínica de raio X do centro vários laboratórios diminuíram suas atividades, porque a prefeitura tem atrasado os pagamentos em até oito meses, embora os repasses feitos pelo SUS para esses pagamentos sejam específicos e chegam todos os meses sem um dia sequer de atraso.
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