Todo ano de eleição é a mesma coisa. Fulano não pode ser candidato porque teve as contas reprovadas quando prefeito de não sei onde. Beltrano responde a tantos processos e sicrano é ficha suja, pois foi condenado por improbidade administrativa. Vem um juiz de primeira instancia e nega o registro. O candidato se sente prejudicado e recorre em segunda instância. Mantém a candidatura e vence a disputa. Passada a eleição tem o período da diplomação, que é negada na primeira instancia, mas garantida no tribunal e a posse acontece. O ficha suja fica no mandato até fim, sustentado pelos recursos jurídicos. É assim que a coisa funciona. Se a lei diz que fulano não pode ser candidato, não deveria poder e pronto.
Esse ano vimos o esforço da sociedade pela aprovação da emenda que veda candidaturas dos fichas sujas. A justiça que apoiou a proposta é a mesma que agora decide que o político condenado tem o direito de concorrer. O Supremo Tribunal Federal acaba de conceder uma liminar ao senador Heráclito fortes, do DEM, que, pela lei, não poderia disputar a reeleição, já que foi condenado por improbidade pelo Tribunal de Justiça do Piauí. Ele foi beneficiado por um despacho do ministro Gilmar Mendes, que, liminarmente, suspendeu o efeito da lei da ficha limpa para o senador.
Sabem o que vai acontecer daqui para frente? Vai chover liminares em favor dos fichas sujas, porque para a justiça brasileira, no caso dos políticos, o que não pode, pode.
0 comentários:
Postar um comentário