Prefeito esvazia cofre e inviabiliza instituto criado para garantir
o futuro dos servidores municipais.
O caixa do Instituto de Previdência do Município de Nova Iguaçu (Previni) está vazio e os aposentados e pensionistas que recebem benefícios através do órgão podem ficar a ver navios. O alerta foi feito por um conselheiro da instituição, preocupado com o destino do órgão que foi criado para garantir a aposentadoria dos funcionários da prefeitura.
De acordo com o conselheiro, o problema foi provocado pelo prefeito Lindberg Farias (PT), que usou os recursos financeiros do Previni. “Os proventos de junho foram pagos com muita dificuldade. A mesma coisa está acontecendo agora e não sabemos se haverá recurso para pagar as aposentadorias e as pensões em agosto”, alerta o conselheiro.
Segundo líderes do funcionalismo público municipal, quando Lindberg assumiu o governo, em janeiro de 2005, o Previni tinha cerca de R$ 56 milhões em caixa, recurso das contribuições dos servidores descontados todos os meses nos contracheques. Esse dinheiro foi usado pela administração municipal, que em janeiro de 2007 fez com o instituto um contrato de cessão de créditos, no valor de R$ 148,8 milhões, pondo em risco a aposentadoria dos servidores.
“Nosso dinheiro foi usado pela prefeitura e não há nenhuma garantia de que esse rombo será coberto pela atual administração. Pegaram os recursos do Previni, gastaram só Deus sabe onde e ninguém nos garante nada”, completou o conselheiro.
Segundo um procurador aposentado que conhece bem a estrutura do instituto, o órgão previdenciário dos servidores está comprometido por um período de pelo menos 25 anos.
Quebra começou em 2005
O caos financeiro do Instituto de Previdência do Município de Nova Iguaçu começou a chegar ao órgão em janeiro de 2005, quando o prefeito nomeou para presidi-lo o então secretário de Fazenda, Francisco José de Souza, o “Chico Paraíba”. Foi Francisco quem decidiu usar na prefeitura o dinheiro que não era do governo, mas sim dos funcionários.
“Além de usar os recursos do nosso instituto a prefeitura começou a não repassar ao Previni os valores que todos os meses desconta nos contracheques dos servidores ativos. Hoje o rombo pode passar de R$ 200 milhões”, concluiu o conselheiro, lembrando que em junho do ano passado o presidente do instituto, Gustavo Falcão fez um acordo de parcelamento das contribuições previdenciárias de janeiro, fevereiro, março e abril do ano passado, no total de R$ 3.878.872,18, dividido em 60 meses. Esse acordo foi considerado péssimo para o Previni, pois a dívida da prefeitura com o órgão é muito maio.
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