quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

E Magé terá mesmo que esperar por 2012

Toda vez que toco nesse assunto surge alguém para dizer que estou torcendo contra ou que não sei do que estou falando, mas eu não seria jornalista se não tivesse o que informar. O que quero dizer é que não estou vendo chances de o município de Magé ter uma eleição suplementar para prefeito.
Falo isso porque o Tribunal Regional Eleitoral precisa de uma decisão final para marcar o pleito e essa está muito longe de acontecer. Tem mais: o Tribunal Superior Eleitoral vem desmarcando eleições que aconteceriam este mês e em abril, o que confirma que o TRE não é soberano nesse assunto.
Para o TRE marcar um pleito precisa consultar ao TSE e mesmo essa instância superior autorizando ainda pode ocorrer uma mudança. No caso específico de Magé o TRE não pode nem pedir autorização ao TSE, pois o prefeito de direito ainda é Rozan Gomes, pois o processo que poderia lhe tirar o mandato ainda não foi encerrado e possivelmente só se concluirá depois de 2012, quando o mandato dele já tiver terminado.
Dois casos de eleição suplementar suspensa derrubaram decisão do TER-RJ. Rosinha Garotinho retornou ao governo em Campos e Vicente Guedes recuperou a cadeira de prefeito de Valença.  Cada caso é um caso, mas o entendimento hoje entre os ministros do TSE é de que realizar eleições para prefeito a essa altura não ajudaria muito os municípios e que o melhor seria mesmo esperar para o próximo ano, quando termina os mandatos dos eleitos em 2008.

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