Com um amigo desse...

Prefeito de Nova Iguaçu quer o selo Amigo da Criança da Abrinq, mas despreza serviços básicos para menores.

O prefeito Lindberg Farias está brigando pelo selo “Prefeito Amigo da Criança”, garantido dentro do Premio Criança, promovido pela Fundação Abrinq, visando destacar empresas e organizações que desenvolvem ações em prol da primeira infância ou trabalhos realizados com gestantes e parturientes, mas esse, segundo vários especialistas, não é o caso da atual administração, que tem deixado muito a desejar nos setores de Saúde, Educação, além de dificultar o trabalho dos conselhos tutelares e de tentar acabar com as Casas Abrigos, instituídas para proteger menores de idade em risco social.

As inscrições para o prêmio terminaram no último dia 30 e na semana passada a primeira dama, Maria Antonia Goulart, fez uma reunião com conselheiros municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente exigindo que eles trabalhem para que Lindberg ganhe o selo de prefeito Amigo da Criança. Segundo normas da Abrinq, são os conselheiros que devem indicar o nome do prefeito. No caso de Nova Iguaçu, a maioria dos conselheiros é do grupo do governo o que tira deles a isenção. Mas, o mesmo não acontece com os conselheiros tutelares que são eleitos por instituições da cidade e pretendem enviar documento à Abrinq mostrando que o prefeito não vem cumprindo a lei.

“A Fundação Abrinq é uma instituição séria e não pode ser enganada por uma administração que não cumpre com sua obrigação para com as crianças. Vamos enviar documentos que comprovem isso e acabar com a farsa de governo amigo da criança que Lindberg quer apresentar para conseguir o selo e se promover”, afirma um conselheiro tutelar.

Descaso geral

Os conselheiros tutelares pretendem mostrar a Abrinq que o historio da atual administração revela uma situação bem diferente da que apresenta na inscrição. Lembram, por exemplo, que em março de 2005, logo depois que o prefeito Lindberg Farias assumiu 1.700 crianças quase ficaram sem estudar porque ele resolveu que cortaria as bolsas do salário educação que elas recebiam há mais de cinco anos. Ele também não tinha vaga nas escolas públicas para abrigar essas crianças, mas isso parecia não comovê-lo. De repente, depois de alguns protestos dos pais das crianças, ele resolveu que a bolsa continuaria. Todos agradeceram, mas só ficaram sabendo alguns meses depois que ele resolveu manter as bolsas porque estaria desviando dinheiro do Fundef.

Quem tem filhos matriculados na rede municipal de ensino conhece muito bem essa realidade. O caso foi parar na Justiça, resultando em processo por improbidade administrativa e deverá ser julgado em breve. Nele são réus o prefeito e a vereadora Marli de Freitas, que atuou como secretária de Saúde e Educação e está retornando à Câmara ainda nessa semana. Os dois podem ficar inelegíveis por conta disso.

A trajetória do prefeito que mais gerou processos na história de Nova Iguaçu contada por alguns conselheiros mostra que logo nos seus seis primeiros meses de governo ele tentou acabar com as duas casas abrigo que foram criadas nos governos passados, o que atendia ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Ignorando a lei, fechou uma delas e, até hoje, tenta fechar a segunda, mas a Vara da Infância e da Juventude começou com ele uma queda de braço que ainda deverá dar muito o que falar.

Conselhos ameaçados

Desde que os conselhos tutelares foram instalados e os conselheiros empossados a Prefeitura alugou casas para que pudessem atender à população, os conselheiros também têm direito a salário e a um carro para percorrer a área onde atuam, mas atualmente, os alugueis estão atrasados assim como os pagamentos e os carros quebrados. Também no primeiro ano do governo Lindberg a secretaria de Saúde começou a atrasar o repasse paras clínicas conveniadas com o SUS. A Dom Bosco, por exemplo, que atendia doentes renais, fechou porque não tinha mais recursos. A Associação Caridade Hospital Iguaçu (Achi), maternidade com 70 anos de existência também pode fechar as portas.

A direção da unidade resistiu até agora, mas os médicos estão com os salários atrasados, assim como o pessoal de apoio e os fornecedores também não têm mais com vender a crédito. Se a maternidade fechar, serão 300 partos a menos na cidade. O pré-natal que era feito na Achi também está prejudicado já que até para comprar medicamentos e material está difícil. Outra façanha do governo Lindberg foi a forma como vem tratando o combate a dengue na cidade.

O Controle de vetores tem apenas um carro fumacê em atuação. Por mais de um ano eles não puderam fazer o combate nas casas porque não tinham material. Os carros para levar os agentes também estão sucateados e o prédio onde funciona o posto de combate a endemias com o aluguel atrasado há mais de um ano. Com isso, 19 pessoas já morreram da doença.

“Por onde quer que se vá nas ruas de Nova Iguaçu encontramos crianças pedindo. Algumas pedem esmolas, outras alimento e algumas dinheiro para comprar mercadoria para vender. A Ação Social da Prefeitura faz vista grossa e o problema aumenta a cada ano desse governo”, diz a assistente social Marília Nunes Ferreira.

Para o sociólogo Gerson Guimarães, esse é o retrato da atual administração. “As crianças são deixadas de lado. Não existem políticas públicas que as atenda. O único programa é o Bairro Escola que, segundo os próprios pais das crianças que participam, não funciona. Faltam profissionais, os que existem estão insatisfeitos e a participação da sociedade é mínima. Mesmo assim, ele quer ganhar o selo internacional de prefeito Amigo da Criança”, pontua Guimarães.

Praças sem estrutura

Tudo que Estefani e Ester queriam do prefeito "amigo da criança"
era que ele consertasse o balanço da pracinha onde costumam brincar

"O que deixaria a gente mais feliz hoje seria se alguém concertasse o balanço da praça. É o só que a gente tem", a frase é das irmãs, Estefani e Ester. Elas moram no bairro Santa Eugênia, próximo a quadra de esporte Luiz Jaboti. Sem ter como brincar, se divertiam com o único balanço que foi colocado na praça. Depois que o balanço quebrou as duas ficaram sem opção. "É muito triste ver as crianças sem ter onde brincar. Não sei porque a gente paga imposto se não temos direito à nada. Além de tudo que a gente tem de enfrentar na vida, nem direito a um a praça nos filhos têm", desabafam os pais.

Desde que o prefeito Lindberg Farias assumiu o governo de Nova Iguaçu que as Casa Abrigo da cidade enfrentam crises. Uma delas foi fechada por ele e agora o prefeito tenta fechar a que restou. A denúncia é dos próprios funcionários da Casa. Eles precisaram fazer uma manifestação para que fossem atendidos pelo Secretário de Trabalho e Ação Social, Ricardo Capelli. O grupo elaborou uma carta que foi entregue à Imprensa, à população e ao próprio secretário.

Atualmente, a Casa Abrigo funciona no bairro Caioba e atende 20 crianças. A construção das casas é uma exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente para que os municípios recebam verba destinada a crianças em risco social. "Mas, desde que assumiu que o prefeito resolveu terceirizar o serviço. Ele quer passar a responsabilidade para a iniciativa privada. Agora que ele já fechou uma das casas quer transformar a outra em casa de passagem para que as crianças fiquem abrigadas em locais particulares", conta um dos funcionários que prefere não se identificar já que têm certeza de represálias.

Para "driblar" a lei o prefeito enviou uma mensagem à Câmara pedindo a aprovação da transformação da Casa em local de passagem. "Já verificamos que o projeto é inconstitucional porque a responsabilidade é da Prefeitura e não de casas particulares. O Ministério Público já entrou no caso para tentar impedir esse ato do prefeito", continuam os funcionários. Na última semana, as crianças estavam até sem alimentos. Algumas estavam com piolhos e os educadores não puderam combater porque não tinham medicamento.