Dinheiro demais atrapalha?

Macaé é a capital do petróleo. Do empreguismo também. Prefeitura e Câmara gastam muito sem dar o retorno esperado à população.

O município ainda não entrou em 2008. Pelo menos em se tratando da administração municipal, comandada pelo prefeito Riverton Mussi (PMDB). A Prefeitura deve a maior parte dos compromissos firmados no ano passado e também não pagou muitas despesas realizadas em 2005 e 2006. A razão, que nunca é explicada aos credores, está na ponta da língua dos especialistas em administração pública. “O problema de Macaé é de gestão. Dinheiro tem e muito. A Prefeitura arrecadou mais de R$ 2 bilhões até dezembro do ano passado e terá quase R$ 900 milhões para gastar este ano. É muito recurso para uma cidade de apenas 150 mil habitantes”, avalia o professor Luiz Carlos Marcondes, que analisou o projeto de reforma administrativa, que levou mais de um ano para ser concluída, foi implantada em junho do ano passado e só serviu mesmo para aumentar os gastos do governo

“Tenho profundo respeito pelo trabalho do Ibam, mas não vi nada de necessário nessa reforma. O que aconteceu foi a criação de super-secretarias para comandar as muitas já existentes. O ideal da reforma é dinamizar a administração e não congestioná-la ainda mais. As chamadas secretarias especiais são desnecessárias e contribuem apenas para aumentar a burocracia. Foram criados mais de 900 novos cargos e de que isso adiantou?”, indaga Marcondes.

Reforma complicada

O que o prefeito Riverton Mussi chama de “reforma administrativa” começou no dia 23 de agosto de 2006, com uma reunião entre o governo e uma equipe do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). Da elaboração participaram, além de técnicos do Ibam, representantes das secretarias de Governo, Controle Interno, Planejamento, Gabinete e Procuradoria Geral, mas o único resultado constatado até agora, entendem os especialistas em administração pública, é prejudicial.

“O que percebo é que a máquina administrativa não anda apesar de seu alto custo. É preciso que se diga e o governo reconheça que se perdeu tempo e dinheiro com isso. Não se pode dizer que a criação de mais 13 secretarias e 951 novos cargos de confiança ajuda o município em alguma coisa. Muito pelo contrário”, conclui o professor.

Capital do empreguismo

Macaé é chamada de “Capital do Petróleo” e se orgulha disso. Tanto que a Prefeitura gastou cerca de R$ 2 milhões para construir, numa das entradas da cidade, um monumento ao “ouro negro”, para que no futuro todos se lembrem de que devem agradecer muito aos royalties pagos mensalmente pela Petrobras pelo avanço da cidade. O agradecimento, entretanto, poderia ser mais amplo e estendido a quem governa, se os recursos fossem realmente empregados em projetos voltados para garantir melhor qualidade de vida para a população.

Para algumas lideranças comunitárias a tal reforma administrativa só foi boa mesmo para os políticos. “Os vereadores puderam empregar mais cabos eleitorais e com isso reduzir os custos de suas campanhas. Além da mina que é a Câmara Municipal eles têm boquinhas ricas na Prefeitura. Para esses a reforma foi excelente, mas para o povo sobra a conta salgada para pagar”, entende o comerciante Gerson de Souza Ramos. Para ele o que o prefeito deveria ter feito era enxugar a folha de pagamento e não encharcá-la.

Receita comprometida

Somando os orçamentos de 2005, 2006 e 2007 o município de Macaé gastou, de janeiro de 2005 a dezembro do ano passado cerca de R$ 2,3 bilhões. Com esse volume de recursos, sugerem os cálculos, levando-se em conta os números do governo estadual, que revelam um universo de 132 mil habitantes, o prefeito Riverton Mussi poderia ter investido R$ 17,5 mil por cada morador ou R$ 12,7 mil, considerando a estimativa da própria Prefeitura, que dá conta de um total de 180 mil moradores.

Para os especialistas em administração pública, o município de Macaé era para estar com as finanças em dia e não dever nada a ninguém, o que seria, na opinião deles, perfeitamente possível de se conseguir com uma boa administração. “Um rico só fica em dificuldades se jogar dinheiro fora. Se Macaé não optasse por gastar demais com o supérfluo que é o grande número de secretarias e de cargos comissionados, certamente o setor de Saúde funcionaria bem, as obras teriam continuidade e o prefeito não precisaria recorrer a empréstimos bancários”, disse um vereador que jura que não empregou ninguém com a tal reforma administrativa, o que é contestado na cidade, pois na própria Câmara é voz corrente que todos os membros do Poder Legislativo teriam gente nomeada no governo municipal, que já comprometeu receitas futuras de royalties do petróleo para garantir empréstimos feitos junto ao mercado financeiro.

Tribunal vai orientar Câmara a gastar menos

A Câmara Municipal de Macaé, que foi apontada, em 2006, pelo Tribunal de Contas, como “a Câmara de Vereadores mais cara do estado”, gastando hoje mais que o dobrou de 2004, quando tinha nove vereadores a mais,vai ser orientada, pelo órgão, a gastar menos. O Tribunal de Contas está verificando as despesas feitas pelo Legislativo macaense durante 2006, vai analisar as do ano passado assim que tiver todas as informações necessárias, fazer um estudo e encaminhá-lo ao presidente da Casa, Eduardo Cardoso (PSB). De acordo com uma fonte dessa corte, “a Câmara Municipal de Macaé está gastando realmente demais”.

A Câmara terá para este ano um orçamento de R$ 25 milhões. Em 2004, quando tinha 21 membros, a Casa gastou R$ 12.164.293,29, R$ 579.252,06, por cada um dos 21 vereadores. Considerando o número atual de vereadores (a composição da Câmara foi reduzida para 12 parlamentares), a média de gastos é de R$ 2.083,333,33 por cada um deles em 12 meses, duas vezes mais do que a Prefeitura de Quatis (Sul Fluminense), arrecada por mês, três vezes a receita mensal do município de Varre-Sai, no (Noroeste do estado).

Um economista fez uma estimativa de orçamento para este ano, com base na dotação que a Câmara teve em 2004, considerando número atual de vereadores e o índice de inflação do período. O resultado é surpreendente: a Câmara de Macaé poderia estar funcionando desde 2005 com muito menos dinheiro, uma dotação de R$ 8.897,311,68 e mesmo assim estaria gastando muito por vereador, uma média de R$ 741.442,64 para cada um dos 12 membros da Casa, gerando uma economia de mais de R$ 16 milhões por ano para os cofres da municipalidade, chegando a um total de R$ 64.410.753,28.