Para onde vai a grana da Saúde?

Nova Iguaçu tem 300 mil habitantes a menos que
São Gonçalo, mas recebe três vezes mais recursos do SUS: R$ 380 milhões em 38 meses. A Prefeitura gonçalense, recebeu R$ 112 milhões no mesmo período.

Onde e em que a Prefeitura de Nova Iguaçu está investindo os recursos destinados pelo governo federal para serem aplicados no setor de Saúde? A pergunta é feita por pelo menos dois membros do Conselho Municipal de Saúde, indignados com a falta de transparências nas contas do setor. O questionamento parte também de lideranças comunitárias revoltadas com os péssimos serviços prestados na rede municipal e com a inoperância da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores. “A saúde em Nova Iguaçu está em estado de agonia e não se pode dizer que isso acontece por falta de dinheiro, pois os repasses aumentaram bastante a partir de janeiro de 2005”, diz a líder comunitária Jussara de Souza.

De acordo com os registros do Ministério da Saúde, só através do SUS o município recebeu mais de R$ 365 milhões nos últimos 38 meses. Foram R$ 108.717.655,81 em 2005, R$ 115.337.375,08 em 2006, R$ 141.693.338,63 e R$ 13.219.900,00 em janeiro e fevereiro deste ano, um total de R$ 378.968.269,52. Para se ter idéia do volume de recursos, só em 2005 Nova Iguaçu recebeu mais do que o SUS repassou para o município de São Gonçalo nos últimos três anos. De acordo com o IBGE, Nova Iguaçu tem cerca de 900 mil habitantes e São Gonçalo 1,2 milhão. Os repasses para a Prefeitura de São Gonçalo entre janeiro de 2005 e dezembro de 2007 somaram R$ 107.390.451,90, sendo R$ 32.174,669,65 em 2005, R$ 35.560.294,55 em 2006 e R$ 39.655.487,70 no ano passado. Em janeiro e fevereiro deste ano o SUS depositou R$ 4.963.394,64 na conta da secretaria de Saúde de São Gonçalo, chegando ao total de R$ 112.353.846,54 em 38 meses, bem menos do que Nova Iguaçu recebeu, por exemplo, durante o ano de 2006.

“A verdade é que o município de Nova Iguaçu nunca recebeu tantos recursos como nessa gestão. E olha que só estamos falando dos repasses feitos através do SUS. Se levarmos em conta os convênios, chegaremos fácil aos R$ 500 milhões”, diz um membro do Conselho Municipal de Saúde.

Aplicação no mercado financeiro

Nos dois primeiros anos da gestão do prefeito Lindberg Farias o Ministério Público recebeu várias denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos destinados ao setor de saúde, inclusive sobre aplicação de altos valores em fundos de renda fixa na rede bancária. O governo municipal recebia o dinheiro destinado a vários programas preventivos e aplicava para render juros. A legislação determina que as aplicações só podem ser feitas por um prazo máximo de 30 dias, mas se não houverem contas para serem pagas. Ao depor na CPI da Saúde – que acabou paralisada porque o prefeito recorreu à Justiça para impedir as investigações – a ex-secretária de Saúde, Gláucia Bom, confirmou as aplicações e disse que essas eram feitas por períodos superiores há 30 dias e vários compromissos foram pagos com atraso de até quatro meses.

Glaucia foi a segunda titular da secretaria de Saúde na atual administração. O primeiro foi Valcler Rangel. Depois de Gláucia veio Suely Pinto, que acabou substituída pela professora Marli Freitas, que agora deu o lugar para o ex-consultor da Finatec no município, Henrique Johnson.

Inspeção do TCE

Ao analisar dos gastos da secretaria de Saúde o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que decidiu fazer uma inspeção extraordinária, para “verificar a legalidade, a legitimidade e a economicidade das aquisições de medicamentos e outros materiais hospitalares, bem como a execução dos respectivos contratos”. Segundo os técnicos do órgão, só em 2006 foram gastos R$ 154,8 milhões no setor, sendo R$ 63,2 milhões através de contratações diretas sem licitação, com a Prefeitura alegando emergência para driblar a legislação.