Muda o secretário, mas os erros continuam

Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu prorroga, sem licitação,

contrato de R$ 43 milhões com cooperativa.

Sai secretário, entra secretário e o dinheiro da Saúde continua sendo gasto sem licitação em Nova Iguaçu, com contratos estranhos e ações nada transparentes. Mal assumiu a secretaria municipal de Saúde, o ex-consultor da Finatec, Henrique Johnson Buarque já botou as manguinhas de fora: prorrogou por mais um ano, sem concorrência pública, o contrato firmado com a Captar, Cooperativa de Multiserviços Profissionais, no total de R$ 43.415.281,20. O contrato fere a legislação, pois a Prefeitura deveria ter optado por um processo licitatório, na modalidade concorrência pública.

Isso foi feito através de termo aditivo. A cooperativa foi contratada para terceirizar a terceirização, contratando “pessoas jurídicas (firmas) para prestar serviços de apoio operacional, técnico e especializado em unidades mistas, unidades de emergência, unidades básicas, centro de especialidades, programas, postos de saúde e Samu”, terceirizando a terceirização, quando o certo seria a administração municipal fazer as contratações de pessoal através de concurso público.

A renovação aconteceu no momento em que o Ministério Público Estadual investiga o uso de ongs, fundações e instituições ditas filantrópicas por prefeituras para desviar dinheiro público. Já foram desbaratas quadrilhas que, segundo os promotores, atuavam nos municípios de Magé, Aperibé, Santo Antonio de Pádua e Campos dos Goytacases. O contrato inicial foi assinado pela ex-secretária Marli de Freitas.

Apesar do contrato, os profissionais terceirizados que atuam nos postos de saúde e no Hospital da Posse têm passado dificuldades, ficando até dois meses sem salários. De acordo com os vereadores, a cooperativa foi contratada para contratar outras cooperativas fornecedoras de mão-de-obra. No ano passado, quando o contrato foi assinado, revoltados com a situação, os trabalhadores do setor fizeram uma manifestação em frente a Prefeitura e denunciaram a situação que continuam vivendo. “Os salários são pagos sempre com atraso e não temos nenhuma garantia trabalhista. Também nos faltam condições de trabalho. Até materiais de limpeza tem faltado nos postos de saúde”, diz uma funcionária terceirizada.

Conveniados ficam sem dinheiro

Enquanto a secretaria municipal de Saúde prorroga um contrato estranho com a Captar, Cooperativa de Multiserviços Profissionais, as clínicas conveniadas que prestam atendimento à população continuam sem receber. É o caso, por exemplo, do Hospital Iguassú, mantido por uma instituição de caridade. Os funcionários dessa unidade fixaram faixas de protesto no prédio do hospital, mas elas foram retiradas rapidamente por ordens da direção da entidade, que teme represálias.

“Os diretores temem que o novo secretário de Saúde torne as coisas ainda piores, pois a Prefeitura já ficou seis meses sem pagar e ele já demonstra que vai manter a mesma postura dos secretários anteriores, favorecendo as cooperativas como a Captar, a Multiprof e o pessoal do Grupo Pelegrine”, disse uma funcionária do Hospital Iguassú.