“Trem da alegria” apita em Porto Real

Vereadores de Porto Real criam 47 cargos e aumentam as despesas

dos gabinetes com assessores

O ano de 2010 vai começar com mais despesas para os contribuintes de Porto Real pagarem. É que um “trem da alegria” foi colocado nos trilhos pela Câmara de Vereadores, que resolveu criar, no mês passado, 47 novos cargos, que vão custar, no mínimo R$ 115 mil a mais por mês, valor que poderá dobrar se forem aplicadas as gratificações que, de acordo com a resolução 231, de 14 de dezembro de 2009, poderão ser dadas se a presidência da Câmara entender que devem aplicadas sobre os vencimentos dos assessores.

A resolução, aprovada pela maioria dos vereadores, também aumentou de cerca de R$ 5 mil para R$ 9.350,00 os salários dos ocupantes dos cinco cargos de índice CCL-I (Cargos de Livre Provimento em Comissão Legislativa). Ao todo, só com os salários de assessores a Câmara gastará por mês, este ano mais de R$ 160 mil, sem contar as gratificações que poderão dobrar essa despesa.

De acordo com a nova estrutura organizacional da Câmara Municipal de Porto Real, o presidente da Casa, Jayme Pereira da Silva, poderá nomear quem bem os vereadores indicarem para as funções de assessor legislativo (nove), assessor da presidência (um), diretor de licitações (um), encarregado geral de serviços (um), oficial de gabinete (nove), secretária legislativa (nove), secretária da presidência (um), assistente de vereador (nove), telefonista (dois), motorista da mesa diretora (três), sonoplasta (um), atendente legislativo (dois), auxiliar de sessão (três) e encarregado de serviços gerais (dois), com salário fixo entre R$ 5 mil e R$ 1.500,00.

Gabinetes caros demais

A julgar pelo custo alto dos gabinetes com assessoria, os vereadores do município de Porto Real devem prestar excelentes serviços à população. Só com assessorias o gabinete do presidente Jayme Pereira da Silva passou a gastar por mês R$ 37.500. Ele tem um assessor índice CCL-I (R$ 9.350,00 de salário), um CCL-II (R$ 5 mil), quatro CCL-III (R$ 3.800,00 cada um) e três CCL-IV (R$ 2.500,00).

Nos gabinetes do vice-presidente e dos 1º e 2º secretários estão lotados nove assessores índice CCL-IV, três CCL-II e três CCL-V, um gasto de R$ 14.400.00 mensais por gabinete, um total de R$ 43.200.00 Com essa resolução os gastos da mesa diretora com assessoria passou para R$ 78.700,00

Além dos membros da mesa diretora, os outros cinco vereadores também ganharam mais assessores, com uma despesa total mensal de R$ 62.500,00. Em cada um desses gabinetes estão lotados um assessor índice CCL-II (R$ 5 mil de salário) e três de índice CCL-IV (que ganham R$ 2.500,00 cada um), exatos R$ 12.500,00 por gabinete a cada 30 dias. O presidente não foi encontrado para falar sobre o assunto.

Desgaste

O aumento de despesas surge em momento ruim para o Legislativo de Porto Real, desgastado por causa da omissão do presidente da Câmara, Jayme Pereira da Silva, no caso do vereador Heitor Silvestre, que está respondendo a processo no Tribunal de Justiça, onde foi denunciado por estupro, sequestro, ameaça e agressão contra uma jovem de 24 anos. O caso gerou revolta na cidade e os moradores cobram o afastamento do vereador.