Dívida acumulada desde 1998 já causou corte de luz na prefeitura
e várias cobranças judiciais
Desde o dia 17 de novembro de 2008 que a sede administrativa da prefeitura de Magé, o Palácio Anchieta, está sendo abastecido de energia por um gerador alimentado por óleo diesel. A providência foi tomada pela prefeita Núbia Cozzolino porque a concessionária Ampla cortou o fornecimento da sede e unidades administrativas, por conta uma dívida que na época era de R$ 26 milhões e hoje, de acordo com a empresa, está estimada em R$ 35 milhões. O corte aconteceu porque Núbia, por discordar dos valores cobrados, suspendeu o pagamento das parcelas. A Ampla conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) permissão para suspender o fornecimento da energia, caso a dívida não fosse paga no prazo determinado.
O impasse entre a prefeitura de Magé e a concessionária se arrasta desde 1998, na gestão do prefeito Nelson Costa Mello, o Nelson do Posto, que foi sucedido por Narriman Zito, que fez o acordo de parcelamento. O problema, alega a administração municipal, é que os valores foram aumentando, tornando-se impossível de serem quitados sem uma outra negociação. “Nós queremos pagar o que o município deve, mas dentro da realidade”, disse Núbia na tarde de segunda-feira, 17 de novembro de 2008, depois que o fornecimento foi interrompido.
O corte decidido pela Ampla deixou ao todo 23 três unidades administrativas estão sem luz. A concessionária só não pode suspender o fornecimento para os serviços essenciais como hospitais, escolas, guarda municipal, postos de saúde e vias públicas.
Taxa de iluminação
Há três meses no cargo, o prefeito Rozan Gomes quer normalizar a situação e pagar a dívida, mas lhe faltam os recursos necessários. Para resolver a pendência a prefeitura precisa disponibilizar R$ 500 mil mensais pela dívida negociada e pelo menos mais R$ 700 mil pelo consumo mensal das unidades municipais e pela iluminação pública. A saída encontrada até agora é a criação de uma taxa, a Contribuição para Iluminação Pública (CIP), que é cobrada em pelo menos 85 dos 92 municípios para garantir a manutenção da iluminação das ruas e praças das cidades.
Desde a última semana os vereadores estão analisando um projeto de lei que deverá ser votado até o dia 30, criando a CIP, como meio de ajudar na solução do problema. “Não estamos jogando nas costas dos contribuintes o pagamento dessa dívida. A municipalidade vão cobrar, como quase todas as prefeituras fazem, uma contribuição para manter a iluminação pública. Isso vai ajudar bastante”, afirmou o prefeito Rozan Gomes.
0 comentários:
Postar um comentário