Virou coisa de bandido

Médico que denunciou irregularidades na Saúde em Nova Iguaçu está sendo ameaçado

Cobrar dívidas à prefeitura de Nova Iguaçu e denunciar irregularidades atribuídas a gestores públicos pode custar caro. Na última quinta-feira o médico Mauro Terra, representante do Sindicato dos Laboratórios de Análises Clínicas do Rio de Janeiro, da Associação dos Hospitais e membro do Conselho Municipal de Saúde, registrou na 52ª Delegacia Policial que está sendo ameaçado. Ele revelou que após fazer várias denúncias que apontam irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde, ele e sua família passaram a receber ameaças de morte e intimidações. Terra contou que só na semana passada recebeu duas ligações anônimas, uma para seu celular e outra para a casa dele, com o seguinte recado: “Se as denuncias continuarem haverá retaliações”.

“Antes essas ameaças eram direcionadas a mim. Agora eles ameaçam também a integridade física da minha família e isso eu não vou admitir”, afirmou Mauro Terra, cujas denúncias já estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas.

Terra aumentou sua lista de inimigos quando decidiu questionar um contrato de cerca de R$ 12 milhões firmado às pressas pelo secretário de Saúde Marcos de Souza com a empresa Cientifica Lab, para fazer o mesmo serviço que os laboratórios conveniados prestam há vários anos ao município e pelos quais não recebem há vários meses. A dívida da prefeitura com essas unidades conveniadas chega a R$ 9 milhões, mas em vez de pagar a Secretaria de Saúde optou por substituí-los por uma empresa que não tem sede em Nova Iguaçu e usa a estrutura da própria rede municipal de Saúde e funcionários pagos pela prefeitura.

Esse contrato foi reprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Câmara de Vereadores. Há 15 dias a Justiça determinou que o pagamento de uma parcela de R$ 1 milhão à Cientifica Lab fosse suspenso. “Esse secretário é muito engraçado. Não paga aos laboratórios conveniados há meses, mas a essa empresa ele quer pagar as faturas religiosamente em dia e usando o dinheiro que deveria pagar os prestadores de serviços conveniados”, disse um membro do Conselho Municipal de Saúde.

O secretário Marcos de Souza foi procurado para falar sobre o assunto, mas não foi encontrado. Na Secretaria Municipal de Saúde ninguém quis falar sobre o caso.

Tribunal de Contas da União encontra mais irregularidades em Nova Iguaçu

Em relatório de março desse ano, equipe de auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que irregularidades vêm acontecendo sistematicamente na aplicação de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). Eles fazem menção a fatos acontecidos no governo Lindberg Farias e a outros que aconteceram em 2002 mas que o atual governo deveria ter tomado as providências e não o fez.

Entre as recomendações que não foram cumpridas estão a devolução de R$ 1.022.267,16 aos cofres públicos que, segundo o relatório, foram repassados indevidamente ao Hospital Samaritano, do Serviço de Assistência Social Evangélico (Sase), que funcionava no bairro Califórnia. O TCU também recomenda a suspensão de todos os pagamentos a Cooperativa Coopsaúde e que os repasses do SUS sejam depositados na conta do Fundo Municipal de Saúde a não em conta única do município. O tribunal determinou ainda a prestação de contas ao Conselho Municipal de Saúde e atualização de todos os contratos de prestação de serviços.

Toda a documentação será enviada ao Ministério Público para que sejam tomadas as providências previstas pela lei. Um fato que chama muito a atenção é o relatório colocar que devem ser prestadas contas ao conselho já que isso está previsto em lei. “Os conselheiros são tratados como se não existissem. Nas reuniões são ignorados’, assinala um conselheiro que não quis se identificar.

O atual relatório do TCU não é o primeiro e, acreditam alguns conselheiros, também não será cumprido. Enquanto os técnicos estavam lá o prefeito Lindberg Farias contratou a empresa Científica Lab para fazer os exames de laboratório e, contra todas as indicações do tribunal, assinou compromisso de R$12 milhões ao ano com a empresa contrariando a vontade do Conselho Municipal de Saúde e da Câmara de Vereadores. Outro fator que aponta para isso é a ordem do TCU do governo cumprir determinação de auditoria de 2002 e a equipe de Lindberg simplesmente ignorar.