Calote em Nova Iguaçu fecha unidades particulares e provoca demissões
Pelo menos seis unidades particulares conveniadas junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) já fecharam as portas e 382 profissionais da área perderam o emprego nos últimos dois meses por conta do calote dado pela Secretaria Municipal de Saúde, que vem deixando de pagar as faturas pelos serviços prestados, embora todos os meses o governo federal repasse os recursos necessários para cobrir esses gastos. A dívida chega a R$ 9 milhões e deverá ser cobrada na Justiça, onde já tramitam 18 ações, já que o secretário municipal de Saúde, Marcos de Souza, nega a existência dela.
De acordo com o médico Mauro Terra, representante no município do Sindicato dos Laboratórios de Análises Clínicas do Rio de Janeiro e da Associação dos Hospitais do Rio de Janeiro, o governo municipal vem atrasando as faturas em até oito meses. Segundo ele, o mês de julho de 2009 só foi pago no mês passado. “O problema começou nessa administração. Antes do prefeito Lindberg Farias os atrasos só aconteceram quando houve alguma falha do Ministério da Saúde no envio dos recursos, algo raro”, afirmou Mauro Terra.
Sem atendimento
Além de quebrar as clínicas e laboratórios, a falta de pagamento atinge direta-mente a população. Segundo estimativa do Conselho Municipal de Saúde, pelo menos 1.500 pessoas deixam de ser atendidas todos os dias pelo Sistema Único de Saúde em Nova Iguaçu, porque sem receber pelos serviços as unidades ficam sem condições de prestar atendimento a todos que precisam.
“O problema da Saúde em nosso município é de gestão. O dinheiro existe. Os re-passes são feitos todos os meses. A Secretaria de saúde não nos paga o que deve porque não quer”, completa o dono de uma unidade conveniada.
Além dos R$ 9 milhões devidos às unidades conveniadas, a Secretaria municipal de Saúde tem dívidas com fornecedores de medicamentos, materiais de consumo e alimentação. Até receituário tem faltado nos postos de atendimento. No Hospital da Posse, por exemplo, a cada três meses maqueiros e seguranças fazem manifestações por conta da falta de pagamento. “A verdade é que essa administração acabou com a rede municipal de Saúde. Ninguém se entende no setor e povo sofre as consequências”, completa ou membro do conselho.
O prefeito Lindberg Farias já limou as gavetas, recolheu os objetos pessoais e arrumou as malas para deixar a prefeitura. Sairá pela porta da frente, mas bem que fez por merecer um processo de cassação, o que só não aconteceu por conta da cumplicidade da Câmara de Vereadores e a ajuda do governo federal, que soube interferir nos momentos certos, quando escândalos e denúncias de corrupção despertaram os olhos da Justiça para Nova Iguaçu. Com mais de 600 processos, inquéritos e procedimentos investigativos, Lindberg é o prefeito mais processado da história de Nova Iguaçu e além desse título sai levando outro: é o responsável pela instituição do calote oficial.
Segundo estimativas mais otimistas, a dívida do município passa de R$ 500 milhões. Várias empreiteiras, empresas fornecedoras e prestadoras de serviços estão em dificuldades por conta da falta de pagamento. Algumas já fecharam as portas e outras mantêm cobradores de plantão na prefeitura tentando receber pelos serviços prestados. Muitas obras estão paradas por falta de pagamento e até merenda tem faltado na rede municipal de ensino.
“Lindberg instituiu o calote. O que se pode esperar de um prefeito que não paga ao fornecedor de merenda para as crianças?”, indaga um empresário que já não sabe mais o que fazer para sair do prejuízo.
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