Prefeitura rica é outra coisa

Royalties podem ter custeado desapropriações que favoreceram parentes de vereadores em Macaé

Boa parte dos cerca de R$ 2 bilhões que o município recebeu de royalties do petróleo entre janeiro de 2005 e dezembro do ano passado, pode ter sido usada para pagar desapropriações de imóveis que pertenciam a vereadores do bloco de sustentação do prefeito Riverton Mussi (PMDB). As desapropriações chegaram a ser denunciadas ao Ministério Público em 2008. A falta de transparência dos gastos públicos tem gerado protestos de lideranças comunitárias e cobranças do vereador Danilo Funke, que embora seja do PT, partido com grande participação no governo, tem criticado bastante a gestão de Riverton.

A discussão sobre como Macaé gasta o dinheiro re-passado pela Petrobras surge no momento em que uma emenda aprovada pela Câmara dos Deputados - e agora discutida no Senado - pode tirar R$ 7 bilhões dos cofres do governo estadual e dos municípios produtores. Macaé, segundo levantamento feito por especialistas, “gasta muito mal os royalties do petróleo”, tanto que 23% da área urbana da cidade é composta de favelas e 30% da população vive sem rede de esgoto e água potável nas torneiras.

R$ 70 milhões em desapropriações

Entre 2005 e 2007 o prefeito Riverton Mussi assinou dez decretos de desapropriação, adquirindo para o município áreas e prédios que, segundo foi denunciado em 2008 pelo servidor público Rafael Carvalho Ramos na 1ª Promotoria de justiça de Tutela Coletiva, pertenciam a parentes de vereadores, a um empresário e a um alto funcionário do Poder Legislativo local.

De acordo com a denúncia essas desapropriações teriam custado R$ 70 milhões e os beneficiados seriam familiares dos vereadores Marilena Garcia, Luiz Fernando Borba, Paulo Antunes, Chico Machado, do suplente João Sérgio de Lima, do secretário de desenvolvimento Social, Jorge Tavares Siqueira, um empresário e o secretário-geral da Câmara Municipal, Nélio Nochi Emerick. Marilena hoje é vice-prefeita e secretária de Educação. Pelo que foi denunciado, a desapropriação de uma área que pertencia a Orlando Alves Machado, tio do vereador Chico Machado, custou R$ 42 milhões. O terreno mede o total de 456 mil metros quadrados, segundo o decreto 018, assinado no dia 25 de janeiro de 2006.

Ação entre amigos

Segundo a denúncia o festival de desapropriações começou em 2005, quando, no dia 4 de julho, pelo Decreto 141, a prefeitura adquiriu, por R$ 1.124.424,50, uma casa que seria de Nélio Emerick, secretário-geral da Câmara Municipal. No dia 18 de outubro do mesmo ano, por R$ 17.087.587,50, através do Decreto 221, foi desapropriado o prédio do Hotel Ouro Negro, da empresa Hotéis e Turismo Osório Ltda., da família do empresário Francisco Mancebo. Em 2006 o prefeito Riverton Mussi fez mais duas desapropriações: pelo decreto 62, de 18 de abril, adquiriu, por R$ 1.298.871,00 um imóvel residencial que pertencia à família do vereador Paulo Antunes e no dia 7 de junho, através do decreto 097 foi desapropriada uma casa que seria do vereador Luiz Fernando Borba, por R$ 1.090.436,02.

Chegou 2007 e surgiram novas desapropriações. De acordo com a denúncia um dos beneficiados foi um irmão do vereador Luiz Fernando Borba, quando a prefeitura resolveu construir “um cemitério com capacidade para enterrar toda a população do município”. No dia 8 de fevereiro o prefeito Riverton Mussi assinou o decreto 022, desapropriando, por R$ 3.153.834,19, uma área de 125 mil metros quadrados, propriedade de Benedito Pessanha, na localidade de Frade.

Ainda segundo a denúncia, no dia 9 de março de 2007 o beneficiado foi Carlos Augusto Garcia Assis, filho da vice-prefeita Marilena Garcia, que teve uma casa desapropriada por R$ 890 mil. Em abril do mesmo ano a prefeitura desapropriou uma casa de Rodrigo Pereira Viana, cunhado do secretário Jorge Tavares, o Jorjão, por R$ 307.824,00. Ainda em 2007 Riverton desapropriou um imóvel que pertencia ao suplente de vereador João Sérgio Lima. Segundo o Decreto 146 o município pagou R$ 708 por essa casa.