Programa educacional divulgado como modelo em Nova Iguaçu só é bom mesmo na propaganda da prefeitura
Embora o prefeito Lindberg Farias (PT) tenha propagado como modelo o sistema educacional de Nova Iguaçu, os registros mostram que o número de alunos matriculados na rede municipal de ensino hoje é menor do que o verificado até dezembro de 2004, quando a rede tinha 61 mil estudantes matriculados. De acordo com o censo escolar de 2009, o município tinha, até dezembro do ano passado, 53.240 estudantes no ensino fundamental, o que evidencia um decréscimo durante a gestão de Lindberg, apesar do tão propalado programa Bairro Escola, considerado uma grande farsa pelos educadores do município.
Os números da Secretaria de Educação de Nova Iguaçu são apontados como vergonhosos para um prefeito que prometeu ampliar as vagas em pelo menos 20 mil, mas que não concluiu uma escola sequer. A única unidade iniciada por Lindberg, a França Carvalho, no bairro Prata, ainda está em fase de acabamento, embora as obras tenham começado em 2006. Lindberg, que sai da prefeitura para tentar uma cadeira no Senado, também deixa paralisadas várias obras de reforma de escolas e pelo menos 25 mil crianças em idade escolar fora das salas de aula, simplesmente porque não se investiu na ampliação do espaço físico.
De acordo com dados da própria secretaria, em janeiro de 1997, quando iniciou a gestão do prefeito Nelson Bornier, a rede municipal de ensino tinha 46 mil alunos. Em março de 2002, quando Bornier renunciou o mandato para disputar uma vaga de deputado federal, a rede registrava 22 novas escolas e 61 mil estudantes, verificando-se um aumento de 15 mil alunos em cinco anos.
“A verdade é que não houve nenhuma evolução no sistema municipal de ensino. Gastou-se muito contratando ONGs para elaborar projetos, promoveu-se muitos seminários, mas na prática o município não ganhou nada com isso. Pegaram um caixa e embrulharam com um papel dourado, mas ao abrir-se o pacote constatou-se a caixa estava vazia. Foi isso que fizeram com o nosso sistema de educação”, afirmou uma educadora com mais de 20 anos de serviço na rede municipal de ensino de Nova Iguaçu.
Fraude no censo escolar
Para garantir mais recursos federais, a Secretaria Municipal de Educação informou ao censo escolar de 2009 que 99,8% dos alunos estavam sendo atendidos pelo programa Bairro Escola, que consiste em atividades em horário integral. Entretanto, o programa funciona em apenas algumas unidades, atendendo a menos da metade do total de alunos matriculados nos colégios da prefeitura.
Os dados repassados ao Ministério da Educação teriam sido superestimados, para que o município recebesse repasses maiores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) este ano. A prefeitura informou que 53.142 alunos estudavam em horário integral, o que é desmentido pelos próprios professores.
“Isso não é verdade. O Bairro Escola não atendeu nem 20 mil estudantes no ano passado e este ano está atendendo menos ainda, até porque não existe espaço físico para acomodar mais alunos. Esse programa é muito bonito, mas no papel. Na prática não funciona, porque o prefeito esqueceu de investir na construção de novas escolas e na ampliação das já existentes”, diz uma professora do Colégio Monteiro Lobato, onde, inclusive, tem faltado até merenda.
Investigação
Quando se trata dos números, os próprios representantes da Secretaria Municipal de Educação não se entendem, O subsecretário Mário Simão, responsável pelo Departamento Pedagógico afirma que o horário integral atende a 30 mil crianças em 58 das 107 unidades de ensino da prefeitura, enquanto que o secretário Jailson de Souza – que admitiu existirem 25 mil crianças fora das salas de aula – afirma que todas as unidades oferecem o horário integral.
Na última quinta-feira a Controladoria Geral da União (CGU), anunciou que vai investigar todas as informações repassadas pela Secretaria de Educação ao MEC desde 2005. As informações estão sob suspeita por causa dos dados inflados passados ao censo escolar de 2009, o que possibilitou um aumento de 25% nos recursos destinados ao município pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o exercício de 2010.
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