terça-feira, 23 de março de 2010

Magé terá de indenizar procurador

E o feitiço acabou virando contra o feiticeiro. Numa ação desastrosa a prefeita afastada de Magé, Núbia Cozzolino, tentou demitir três procuradores concursados e se deu mal. A juíza Patrícia Salustiano, da 1ª Vara Cível de Magé, julgou improcedente a ação de improbidade administrativa impetrada em 2006 contra Mauro Gomes Pereira Pinto, Luiz Arthur Oliveira Martinez e Wagner Mello. A então prefeita pediu o bloqueio dos bens dos advogados e o ressarcimento aos cofres públicos dos supostos prejuízos causados por eles. A juíza negou os pedidos e ainda condenou o município por litigância de má-fé. Agora a prefeitura terá de indenizar os três procuradores pelos prejuízos que sofreram com os honorários advocatícios e despesas decorrentes do processo.

A prefeita acusara os três de terem causado prejuízos perdendo prazos de processos judiciais nos quais o município é réu. Núbia afastou os advogados do cargo de procurador e mandou abrir inquérito administrativo para demiti-los do serviço público. Os três retornaram por decisão judicial e o tal inquérito só serviu para provar que Mauro Gomes Pereira Pinto, Luiz Arthur Oliveira Martinez e Wagner Mello não haviam cometido improbidade administrativa. A estimativa é de que cada um deles deva receber R$ 50 mil em indenização.

Pois é, essas ações impensadas têm causado muitos prejuízos aos combalidos cofres do município de Magé.


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