“Filho feio não tem pai”

Ex-secretários de Saúde de Nova Iguaçu negam ter assinado prorrogação de contrato de R$ 43 milhões com cooperativa.

A prorrogação, sem licitação de um contrato de mais de R$ 43 milhões poderá resultar em mais uma ação judicial contra a gestão do prefeito Lindberg Farias (PT), que já responde a sete processos por improbidade administrativa. É que membros do Conselho Municipal de Saúde estão questionando o contrato firmado com a Captar - Cooperativa de Multiserviços Profissionais, assinado no ano passado pela então secretária de Saúde, Marli de Freitas e estendido por mais 12 meses no dia 21 de janeiro deste ano. A prorrogação, segundo os vereadores, fere a legislação, pois a Prefeitura deveria ter optado por um processo licitatório, na modalidade concorrência pública. Um conselheiro anunciou que pretende recorrer ao Ministério Público ainda essa semana, para que o processo seja analisado deste o início e a promotoria investigue os valores pagos à cooperativa nos últimos dois anos.

Além de questionar a prorrogação da vigência do contrato um conselheiro quer saber quem assinou o termo aditivo, já que isso aconteceu na transição da gestão da secretária Marli para a do secretário Henrique Johnson Buarque, que assumiu no dia 22 de janeiro e ficou apenas 46 dias no cargo, sendo substituído agora pelo deputado estadual Walney Rocha, nomeado na última quarta-feira. O termo que ampliou a vigência do contrato foi publicado no Diário Oficial com assinatura de Johnson, mas esse negou que o tivesse assinado.

Em e-mail enviado ao jornalista Elizeu Pires ele afirmou: “A data da assinatura do contrato foi de 21/01/2008 e, portanto eu não poderia tê-lo assinado. O que fizemos foi solicitar a CPL que publicasse o extrato do contrato, pois não tinham feito no prazo exigido por lei”. O jornalista conversou ainda, por telefone, com a ex-secretária Marli de Freitas e ela afirmou que também não assinou o termo aditivo e que tem prova disso.

“É aquela velha história. Filho feio não tem pai. Para esse contrato ter a vigência prorrogada alguém teve de assiná-lo. Se não foi nenhum dos dois o contrato deixou de existir e a cooperativa não pode mais receber um centavo sequer da Prefeitura. Vamos deixar isso por conta do Ministério Público, pois a promotoria tem prestado grandes serviços ao povo de Nova Iguaçu e certamente investigará mais esse caso”, disse um membro do Conselho Municipal de Saúde, revelando ainda que alguns contratos firmados pela Prefeitura através da secretaria municipal de Saúde “são verdadeiras caixas-pretas”.

O contrato 012-B/SEMUS/07 tem o valor exato de R$ 43.415.281,20 e a Captar – embora um termo de ajuste de conduta tenha sido assinado entre a Prefeitura e o Ministério Público para o município só fazer contratações através de concurso público, como determina a legislação – fornece mão-de-obra para vários setores da secretaria municipal de Saúde, como as Unidades Básicas, Unidades de Saúde da Família, Unidade de Especialidades Dom Valmor, Vasco Barcelos, Laboratório e SAMU.

O prefeito Lindberg Farias foi procurado para falar sobre a contratação da cooperativa, mas não retornou os contatos

Prefeito entrega secretaria para deputado tomar conta

O setor de Saúde de Nova Iguaçu, segundo revelam alguns membros do Conselho Municipal de Saúde, nunca recebeu tantos recursos como nos últimos três anos. Só do SUS foram quase R$ 400 milhões e a secretaria já teve cinco titulares, mas o atendimento na rede municipal é péssimo e as coisas pioram cada vez mais no Hospital da Posse.

O sexto secretário foi nomeado na semana passada. É o deputado estadual Walney Rocha, levado ao cargo pela necessidade do prefeito Lindberg Farias de fazer alianças para tentar mais um mandato e não pelos serviços que poderá prestar ao município. Walney é visto como político fisiologista, mais interessado em ocupar espaços no governo e garantir cargos para seus apadrinhados. Até fevereiro deste ano o posto de vistoria do Detran em Nova Iguaçu era comandado por pessoas indicadas por ele.

A nomeação de Rocha já gera descontentamento no setor e entre os aliados do governo na Câmara. Vários vereadores externaram descontentamento, mas não tomaram nenhuma posição para reverter a situação. No Conselho Municipal de Saúde a chegada do novo secretário foi recebida com desconfiança.

“A nomeação do deputado pode ter sido boa para o projeto político-pessoal do prefeito, mas não ajuda Nova Iguaçu em nada. A Saúde vai muito mal e o novo secretário não entende nada do assunto. Walney é um leigo e o setor está precisando é de um técnico competente”, afirma um conselheiro.

Os vereadores, mesmo os aliados, criticam a falta de uma política de continuidade e apontam isso como uma das principais causas para o caos que impera há muito tempo no setor.