Cerco fechado às cooperativas

Conselheiros querem saber se pessoal que trabalha em centros

sociais de vereadores são pagos pela Prefeitura.

Onde estão lotadas e que tipos de serviços à população prestam as pessoas contratadas pela Prefeitura de Nova Iguaçu através das cooperativas de multiserviços, como Multiprof, Total Saúde, Coop Saúde, Captar e as empresas fornecedoras de mão-de-obra, Eims Imunitec? Essas perguntas terão de ser respondidas pelas secretarias de educação e Saúde ao Ministério Público Estadual, que deverá ser acionado ainda essa semana, no caso do setor de Saúde, por membros do Conselho Municipal de Saúde, descontentes com o que chamam de “falta de transparência” por parte administração municipal.

Um conselheiro afirmou que é importante saber, por exemplo, se as cooperativas estão fornecendo mão-de-obra para os centros sociais criados para servirem de base político-eleitoral para vereadores do bloco de sustentação do prefeito Lindberg Farias (PT), na Câmara Municipal. “Temos informações de que alguns prestadores de serviços nesses centros sociais teriam sido contratados através de cooperativas e estariam recebendo salários entre R$ 433,00 a R$ 1.323,00. Se isso for verdade é, no mínimo, improbidade administrativa. Por isso entendo que uma investigação precisa ser feita”, disse um conselheiro.

A contratação de mão-de-obra através de cooperativas foi muito criticada pelo então candidato a prefeito Lindberg Farias durante a campanha eleitoral de 2004, porque não assegura direitos trabalhistas, mas tornou-se comum na administração do hoje prefeito, que, segundo dados da própria Prefeitura, já gastou, nos últimos três anos com as cooperativas, muito mais do que nos oito anos anteriores ao início da atual gestão. A estimativa é de que entre janeiro de 2005 e dezembro de 2007 as cooperativas tenham recebido cerca de R$ 100 milhões do município.

Câmara não fiscaliza

Conforme a TRIBUNA DA REGIÃO revelou na semana passada, um contrato de R$ 43.415.281,20 firmado com a Captar - Cooperativa de Multiserviços Profissionais foi prorrogado sem licitação por mais um ano. O termo aditivo foi feito no dia 21 de janeiro. A prorrogação chamou a atenção de alguns membros do Conselho Municipal de Saúde e dos vereadores do bloco de oposição, que defendem uma investigação através do Ministério Público, uma vez que a Câmara Municipal, onde o governo tem a maioria, tem se negado a apurar denúncias de possíveis irregularidades. Um vereador da base do governo adimitiu que tem cargos em cooperativas. “Indiquei várias pessoas e esssas trabalham em postos de saúde”,afirmou.

Além do contrato com a Captar a Prefeitura prorrogou, também sem licitação, a vigência de outro, no valor de R$ 12.758.400,00, firmado com a Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços, a Eims para fazer os serviços de limpeza e conservação nas unidades escolares. Os contratos com as cooperativas e com as empresas de terceirização de mão-de-obra, no entender de alguns conselheiros municipais, precisam ser melhor fiscalizados. “Como se não bastasse a falta de compromisso do governo com a transparência, deparamos com uma Câmara omissa. A maioria dos vereadores faz vistas grossas e deixa as coisas correrem soltas. Como um vereador como Nagi Almawy vai fiscalizar alguma coisa se a Imunitec, empresa controlada por um filho dele tem contratos com o município para fornecer mão-de-obra. Sei que no caso do contrato da Captar a Câmara não está fazendo nada e o presidente da Comissão de Saúde, Cláudio Ciani sequer exige que as contas sejam realmente prestadas”, conclui um conselheiro.

Faturamento alto

Nova Iguaçu, segundo os vereadores do bloco de oposição, vive a verdadeira “Farra das Cooperativas. A Prefeitura tem renovado todos os contratos sem licitação com várias delas. Além da Captar, a que mais fatura, atuam na cidade a Multiprof, Total Saúde e Coop Saúde. Em dezembro de 2005, por exemplo, a Prefeitura assinou dois contratos, no total de R$ 4.706.940,10 com a Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde e a Captar, para prestação de serviços à secretaria municipal de Saúde. No mesmo mês foram assinados dois contratos com a Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, um R$ 2.902.099,20, por 12 meses e outro no va-lor de R$ 932.800,00, por 120 dias.

O que se comentava na época é que as vagas oferecidas teriam sido preenchidas por pessoas indicadas por vereadores da base de sustentação do prefeito, o que deverá ser esclarecido agora com o fechamento do cerco sobre esses contratos.