Prefeito de Nova Iguaçu apresentou despesa sem receita e continuou arrecadando dinheiro mesmo depois da eleição.
O comitê financeiro de campanha do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), reeleito com 65% dos votos apurados, teria começado a arrecadar recursos antes mesmo de o candidato possuir registro de candidatura junto ao cartório eleitoral e continuou recolhendo doações durante quase um mês após as eleições. Além disso as contas apresentam despesas sem apontar receita, o que, segundo um especialista, poderia caracterizar o emprego do “Caixa 2”, expediente muito usado em campanhas para esconder o abuso de poder econômico durante as disputas por mandatos eletivos.
De acordo com os documentos da prestação contas apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela administração financeira da campanha, logo na primeira prestação de contas parcial - entregue do dia 6 de agosto - o candidato relatou um total de R$ 94.810,00 em despesas e nenhuma receita de doação para cobrir esses gastos.
Os documentos foram analisados por um especialista e este apontou várias irregularidades, como a doação de R$ 1.300,00 do Diretório Municipal do PT, quando Lindberg sequer tinha a entrada do registro de candidatura no cartório eleitoral, CNPJ da campanha e os recibos eleitorais (os chamados bônus). O especialista verificou que as despesas apresentadas pelo comitê financeiro da campanha na primeira prestação de contas parcial, saltaram, na prestação de contas final, para R$ 148.153,50, mesmo sem registro receita de doação.
Sem extratos
Ao analisar as contas do candidato Luiz Lindberg Farias Filho o especialista verificou ainda que não foram anexados os extratos bancários relativos ao período da abertura da conta até dia 7 de agosto; de 25 de agosto a 1º de setembro e no dia 4 de novembro o saldo estava zerado, mas o encerramento da conta bancária não foi anexado. Segundo o especialista, o cartório eleitoral não conseguiu conferir os recibos eleitorais, porque o comitê financeiro da campanha não teria prestado contas nem comunicado quando recebeu os recibos de bônus.
O especialista apontou ainda que em nenhum momento aparece o recibo eleitoral de uma doação no valor de R$ 60 mil, feita no dia 30 de setembro e atribuída na prestação de contas ao escritório Siqueira Castro Advogados. A prestação de contas apresenta ainda uma dívida de R$ 26.166,66 por ausência de recursos, o que não foi justificado.
Comitê arrecadou mais de R$ 1 milhão depois da eleição
Com 80 páginas as contas da campanha do prefeito Lindberg Farias foi entregue ao Tribunal Regional Eleitoral no dia 4 de novembro, tendo recebido o número de controle 2682224677 e de acordo com o especialista que as analisou poderão ser reprovadas pela Justiça Eleitoral, por causa dos itens por ele apontados como irregulares.
De acordo com os documentos apresentados pelo comitê financeiro da campanha, de 5 de julho a 5 de outubro foram arrecadados R$ 1.027.475,00 e muito depois do fim das eleições o comitê arrecadou mais R$ 1.385.950,00 em nada menos do que 32 doações feitas entre os dias 6 de outubro e 3 de novembro. No dia 3 de novembro, por exemplo, véspera da entrega das contas no TRE, a campanha de Lindberg recebeu R$ 70 mil através de transferências eletrônicas, sendo R$ 20 mil do Posto Cotiara, R$ 15 mil da Agenservice Empreendimentos e Participações e R$ 35 mil da empresa Onorata Administração e Participação.
Ainda de acordo com os documentos, no dia 31 de outubro o comitê arrecadou cerca de R$ 600 mil em 14 doações, entre as quais uma de R$ 395 mil feita pela empresa Belnorte Produtos de Limpeza. No dia 30 de outubro o comitê financeiro de Lindberg arrecadou R$ 350 mil em três doações feitas por transferência eletrônica pelas empresas Hargus Comercial (R$ 80 mil), Banco BVA (R$ 200 mil) e WM Empreendimentos Imobiliários (R$ 70 mil).
Ainda segundo os documentos, outro dia bom de arrecadação para o comitê foi 29 de outubro, quando foram efetuadas duas transferências eletrônicas, uma de R$ 170 mil feita pela Hargus Comercial e uma de R$ 199.500,00 feita pela empresa York Engenharia.
A prestação de contas aponta também que as empresas Luxor Construções (R$ 50 mil), Omega Engenharia (R$ 86 mil em quatro doações), Construtora Apia (R$ 100 mil, Hatha Comercial (R$ 75 mil), Ancar (R$ 75 mil) e Cadtel (R$ 80 mil) também foram grandes colaboradores. Os documentos revelam também que o diretório estadual do PT fez duas doações em setembro: uma de R$ 295.985,00 no dia 16 e R$ 30 mil no dia 30, as duas através de transferências eletrônicas.
Empresa fez quatro depósitos no mesmo dia
Ao todo, revela a prestação final das contas apresentada pelo comitê financeiro, a campanha de Lindberg Farias conseguiu 133 doações, um total de R$ 2.413,425,00, sendo R$ 1.027.475,00 antes da eleição e R$ 1.385.950,00 a partir do dia 6 de outubro. Desse total de doações 62 foram feitas em dinheiro, 36 em cheques e 22 por transferências eletrônicas. Nas contas aparecem ainda 13 doações nominadas como “estimado”.
Ao analisar as contas o especialista encontrou o que chama de “discrepância” em relação à colaboração da empresa Construtora Triângulo, que, no dia 11 de agosto doou R$ 30 mil, fazendo a doação através de quatro depósitos em dinheiro, três de R$ 9 mil e um de R$ 3 mil, o que é comprovado pelos recibos eleitorais RJ-13.018.050326, RJ-13.018.050327, RJ-13.018.050328 e RJ-13.018.050329. Esses recibos só foram entregues no cartório da 82ª Zona Eleitoral no dia 14 de novembro, dez dias após ter sido protocolada a prestação final de contas.
Ao entregar os recibos o administrador da campanha, Cláudio Jorge da Silva, entregou também uma declaração retificatória com o seguinte texto: “Declaro para fazer prova junto ao cartório da 82ª Zona Eleitoral do Município de Nova Iguaçu referente ao processo de prestação de contas Nº 203/08 que os recibos eleitorais Nº 13.018.050326, 13.018.050327, 13.018.050328 e 13.018.050329 que deveriam conter a assinatura do doador foram extraviados, porém o requerente efetua em anexo a juntada das cópias dos mesmos recibos eleitorais que estavam de posse do doador”.
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