Com a carreira ameaçada

Contas irregulares na Prefeitura de Nova Iguaçu podem deixar Lindberg Farias inelegível

Como se não bastassem os sete inquéritos a que responde e os mais de 600 processos judiciais gerados por seu governo, o ex-prefeito Lindberg Farias (PT), agora poderá ficar inelegível em função de irregularidades apontadas em sua prestação de contas referente ao ano de 2008. O grupo de técnicos do Tribunal de Contas (TCE) apontou como irregularidades um empréstimo feito nos últimos 120 dias de mandato, gastos de cerca de R$ 1 milhão com a contratação de artistas e compra de uniformes escolares, indevidamente, como sendo de educação, para tentar mostrar que aplicou os 25% previstos em lei e ainda que utilizou recursos dos royalties para pagamento de dívidas junto à previdência dos funcionários aposentados de Nova Iguaçu.

Diante disso, a comissão de Orçamento e Justiça resolveu seguir a orientação do TCE e deu parecer reprovando as contas. “Seguimos a orientação do Tribunal. O prefeito agora tem um prazo para se explicar aos vereadores. Depois disso, os vereadores vão fazer o julgamento final das contas”, explica o vereador e relator da comissão, Thiago Portela (PPS). O prazo para o ex-prefeito levar as explicações termina nessa quarta-feira. Depois disso a decisão será dos vereadores.

Se os vereadores resolverem pela reprovação, as contas serão encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que poderá decidir pela inelegibilidade de Lindberg Farias. Apesar de não ser apontado no relatório do TCE, em 2008, técnicos enviados para fazer uma auditoria na Prefeitura constataram que existiam cerca de 800 assessores fantasmas nomeados apenas na Secretaria de Governo. Além disso, outro relatório dá conta de que, em nenhum momento, o governo aplicou as verbas estipuladas por lei, na rede de Saúde.

Rombo é de R$ 400 milhões

Paralelo a isso, Thiago Portela é presidente da comissão de inquérito na Câmara que investiga irregularidades no Instituto de Previdência do Município de Nova Iguaçu (Previni). Segundo o presidente do órgão, Camilo Braz, o Previni tem uma dívida de quase R$ 400 milhões, o que está causando problemas para prefeita Sheila Gama pagar os aposentados e pensionistas. A comissão poderá, a qualquer momento, chamar o ex-prefeito para prestar esclarecimentos sobre o rombo.

Indo fundo nas investigações do rombo no Previni, o vereador Thiago Portela esteve na última sexta-feira em São Paulo, onde se encontrou com o promotor José Carlos Blat, que investiga o escândalo da Cooperativa dos Bancários de São Paulo (Bancoop), de onde teriam sido desviados cerca de R$ 100 milhões para o caixa dois de campanhas eleitorais do PT, inclusive - segundo depoimento do corretor Lúcio Funaro - na de Lindberg Farias. Na audiência, Blat prometeu a Thiago Portela rapidez no envio de todas as informações que a CPI do PREVINI solicitar em relação ao caso Bancoop, pois a cooperativa recebeu investimentos suspeitos do Previni.

Thiago Portela se reuniu também com o advogado Valter Picazio Junior, que representa 18 entidades de cooperados lesados pela Bancoop, e com um representante dos cooperados, que havia lhe telefonado revelando possuir informações importantes para a CPI em Nova Iguaçu. No encontro, apresentaram ao Vereador todo o histórico do caso e o mecanismo utilizado para o desvio do dinheiro dos mutuários paulistas. Entre estes, o mais ilustre é o presidente Lula, que comprou uma cobertura tríplex na praia das Astúrias, no Guarujá, mas amarga há cinco anos na fila de cooperados da Bancoop.