Presidente da Câmara de Porto Real sugere que criou cargos para não
devolver dinheiro à prefeitura
A criação de 47 cargos de confiança que vão gerar uma despesa extra de no mínimo R$ 115 mil por mês, aconteceu para que a Câmara de Vereadores de Porto Real não mais devolva à prefeitura, no fim do ano, o dinheiro quer sobrar. Pelo menos foi isso que sugeriu o presidente do Poder Legislativo, Jayme Pereira da Silva, em entrevista publicada pelo jornal “Folha Fluminense”, no dia 18 de janeiro.
Ao responder pergunta sobre a Resolução 231 que criou os cargos, Jayme disse: “O município fez 13 anos de existência e queremos dar melhor qualidade ao nosso serviço. A resolução foi um entendimento entre os vereadores e nosso mandato é até 2012, então essa reforma valerá até lá. Há a questão da assessoria técnica, mas o salário dos assessores será o mesmo que um secretário municipal ganha. Questionam a Câmara, mas tivemos uma ajuda do setor jurídico para criar essa resolução. Claro que existe interesse de algumas pessoas, mas a Câmara sempre devolveu dinheiro para o Executivo. Desde 97, se somarmos, já devolvemos mais de R$ 10 milhões para a prefeitura. Por isso vimos a necessidade de criarmos (sic) os cargos”.
Ainda em sua entrevista, Jayme Pereira da Silva alegou “geração de empregos”, como se a ocupação de cargos comissionados, de livre nomeação pelo presidente da Câmara, fosse definida através de concurso público, o que daria chances iguais aos interessados. “... e essa mudança não é somente despesa, é geração de emprego para as pessoas que irão ocupar os cargos por concurso”, afirmou Jayme, ignorando que os cargos criados são de livre nomeação por parte da mesa diretora da Câmara.
Aumento de despesa
Conforme já foi noticiado, 2010 começou com mais despesas para os contribuintes de Porto Real pagarem, pois o “trem da alegria” colocado nos trilhos pela Câmara de Vereadores, criou 47 novos cargos que vão gerar despesa de no mínimo R$ 115 mil a mais por mês, valor que poderá dobrar se forem aplicadas as gratificações que, de acordo com a Resolução 231, poderão ser dadas se a presidência da Câmara entender que devem ser adicionadas aos vencimentos dos assessores.
A resolução aumentou de cerca de R$ 5 mil para R$ 9.350,00 os salários dos ocupantes dos cinco cargos de índice CCL-I (Cargos de Livre Provimento em Comissão Legislativa). Ao todo, só com os salários de assessores a Câmara gastará por mês, este ano mais de R$ 160 mil, sem contar as gratificações que poderão dobrar essa despesa.
Pela nova estrutura organizacional da Câmara, o presidente da Casa, Jayme Pereira da Silva, poderá nomear quem bem os vereadores indicarem para as funções de assessor legislativo (nove), assessor da presidência (um), diretor de licitações (um), encarregado geral de serviços (um), oficial de gabinete (nove), secretária legislativa (nove), secretária da presidência (um), assistente de vereador (nove), telefonista (dois), motorista da mesa diretora (três), sonoplasta (um), atendente legislativo (dois), auxiliar de sessão (três) e encarregado de serviços gerais (dois), com salário fixo entre R$ 5 mil e R$ 1.500,00.
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