Atualmente com 46 representantes da Câmara dos Deputados, o estado do Rio de Janeiro poderá ter sua bancada reduzida a 44 parlamentares, se prevalecer a vontade dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que se reuniram nessa terça-feira, pela segunda vez, para discutir os termos de uma resolução do órgão que redefine o número de deputados federais e estaduais a partir das eleições de outubro deste ano. A alteração nas bancadas é baseada em mudanças verificadas na população dos estados brasileiros nos últimos anos.
A resolução já está sendo contestada por todas as legendas e se os ministros decidirem pela redução os partidos deverão impetrar recursos para barrar a medida. De acordo com a minuta, de autoria do ministro Arnaldo Versiani, para se readequar aos atuais tamanhos das populações estaduais, o Rio de Janeiro e a Paraíba passarão a ter dois deputados federais a menos. Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Goiás, Pernambuco e Piauí perderão um deputado federal. Em contrapartida, a bancada do Pará passaria a ter três deputados a mais. Minas Gerais crescerá sua bancada com mais dois. E Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa Catarina terão, cada um, mais um parlamentar na Câmara.
O Tribunal Superior Eleitoral já sete petições relativas à minuta que prevê a alteração, sendo algumas favoráveis e outras contrárias. A minuta tem como base a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualizada em 1º de julho de 2009 e o Censo realizado em 2000.
As representações dos demais estados (São Paulo, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima) permanecem inalteradas. Caso o texto da minuta do TSE passe a vigorar, São Paulo continuará tendo a maior bancada, com 70 deputados federais. O número total de parlamentares na Câmara também continuará o mesmo, 513. Minas Gerais passará a ter 55 deputados, seguido do Rio (44), Bahia (40), Rio Grande do Sul (30), Paraná (29), Pernambuco (24), Ceará (23), Pará (20), Maranhão (17), Santa Catarina (17), Goiás (16), Paraíba (10), Espírito Santo (10), Piauí (9), Alagoas (9), Rio Grande do Norte (9), Amazonas (9), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima, todos esses com oito deputados cada um.
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