Calote deixa escolas sem merenda em Nova Iguaçu

Prefeitura de Nova Iguaçu atrasa pagamento de faturas e ano letivo começa sem alimentação para os alunos

Embora tenha recebido, no dia 30 de dezembro do ano passado, os recursos necessários para garantir a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, a prefeitura está deixando faltar merenda nas escolas. O ano letivo começou no último dia 22 e as crianças não tiveram o que comer e acabaram liberadas mais cedo pelos professores, o que continua ocorrendo em várias unidades.

De acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os repasses são feitos sem atraso. No final do ano passado a Secretaria Municipal de Educação recebeu uma verba de R$ 237 mil, dinheiro suficiente para garantir a merenda, uma vez que as escolas estiveram fechadas durante os meses de dezembro, janeiro e 22 dias em fevereiro.

Segundo o secretário de Educação, o sociólogo Jailson de Souza, a falta de merenda se deve a demora do pagamento aos fornecedores. Já o prefeito Lindberg Farias disse que precisará de 60 dias para regularizar a situação. Lindberg, entretanto, deverá deixar o cargo até o dia 4 de abril, passando o problema para a vice-prefeita Sheila Gama, que governará o município até 31 de dezembro de 2012.

Apesar da falta de merenda, a prefeitura continua divulgando como projeto-modelo o programa Bairro-Escola, pelo qual as crianças teriam aula em tempo integral e prática esportiva nos intervalos. “Esse programa só existe no papel. É mais uma farsa dessa administração”, diz a dona de casa Jussara Magalhães, que tem dois filhos em escola da prefeitura, que divulga que o horário integral funciona em 107 das 124 escolas municipais. “Isso é mentira. O horário integral só acontece em 11 escolas”, diz uma funcionária da Secretaria de Educação.

Dívidas atrapalham

O secretário municipal de Educação disse que algumas escolas ainda não conseguiram fazer as parcerias com clubes, igrejas e associações para garantir as atividades extracurriculares. Ele classificou como “normal” a demora no pagamento a fornecedores de merenda, alegando que a secretaria precisa de “uma margem de tempo de dois meses para que a fatura seja paga”, mas os fornecedores não acham nada disso aceitável.

“A prefeitura de Nova Iguaçu demora muito tempo. Tem fornecedor e empreiteiro que não recebe há um ano. Estamos cheios de dívidas por causa dos atrasos das faturas. O pior é que se reclamarmos somos cortados e aí é que não recebemos mesmo. Nunca vendi nada para a Secretaria de Educação, mas conheço gente que não suporta mais a situação. Meu problema é com a Secretaria de Saúde, que quase me levou a falência”, afirma um fornecedor.

Sem vagas

De janeiro de 2005 até o dia 31 de janeiro deste ano o município de Nova Iguaçu recebeu, só para o setor de Educação, mais de R$ 300 milhões e mesmo assim não consegue ampliar o número de vagas na rede municipal de ensino. No ano passado, segundo o secretário Jailson de Souza, o déficit era de 25 mil vagas e para 2010 as coisas não mudaram muito.

“Temos hoje entre 18 e 20 mil crianças em idade escolar fora das salas de aula. Essa é uma realidade muito negativa para uma cidade do porte de Nova Iguaçu, cuja administração pode inventar qualquer desculpa, menos falta de recursos”, afirma a pedagoga Ana Maria Alvarez.