Fichas sujas até demais

Prefeitos e vereadores têm anotações por fraude,

formação de quadrilha e homicídios.

O Ministério Público começou a analisar uma lista com 185 nomes de prefeitos e vereadores eleitos em 2004, que possuem anotações criminais, políticos que são alvo de ações, inquéritos ou que passaram por alguma investigação policial como acusados. Nessa lista estão 11 prefeitos que concorrem à reeleição, mas ao todo são 28. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, os promotores vão avaliar a situação de cada um deles e farão também um levantamento de todas as ações civis públicas, inquéritos civis instaurados contra os candidatos e das ações penais em andamento.

Na lista que foi encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na última quinta-feira estão os nomes dos prefeitos Affonso Monerat (Bom Jardim), Antonio Carlos Leite (Pinheiral), Antonio Carlos Pagnuzzi (Duas Barras), Carlo Busatto, o Charlinho (Itaguaí), Carlos Augusto Balthazar (Rio das Ostras), Rogério do Salão (Queimados), Eurico Júnior (Vassouras), José Geraldo Pereira (Laje do Muriaé), Nelson Costa Mello (Guapimirim), Núbia Cozzolino (Magé) e Riverton Mussi (Macaé). Da lista constam ainda os prefeitos Alexandre Mocaiber (Campos) e Alfredo de Oliveira (Quatis), mas eles já decidiram que não vão tentar a reeleição.

Embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tenha deixado claro que só barrará as candidaturas de políticos com condenações em última instância, processos contra os quais não cabe mais recurso, o presidente do TER-RJ, desembargador Roberto Wider avisa que fará o possível para evitar essas candidaturas. De acordo com o juiz Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes, coordenador de Registro de Candidaturas, “todas as anotações em ficha dos candidatos serão consideradas e tudo que mostre vida pregressa dos candidatos será levado em conta na decisão dos juízes eleitorais”.

Extorsão, formação de quadrilha e até estupro

De acordo com o procurador-geral de Justiça, foram verificados casos de políticos com dezenas de procedimentos de investigação nas áreas criminal, cível, por corrupção e improbidade administrativa. Marfan Vieira lembra que nas eleições de 2006 permitiu-se candidatura até de candidato preso.

O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, por exemplo, aparece na lista com uma anotação de inquérito por extorsão, um por crime e crime contra o patrimônio e administração pública, além de uma ação por concussão, corrupção passiva e formação de quadrilha. Candidato a reeleição pelo PMDB, ele nega. Afirma que não tem nenhuma pendência judicial.

Com várias anotações também aparece na lista encaminhada ao TRE a prefeita de Magé. Núbia Cozzolino (PMDB) é acusada de fraude em licitações, formação de quadrilha, desvio de dinheiro público e corrupção. Ela diz que se o TRE pretende mesmo considerar inquéritos e processos ainda não transitados em julgado, “é melhor rasgar a constituição”.

Outro prefeito com várias anotações é Nelson Costa Mello, o Nelson do Posto, que disputa a reeleição pelo PMDB em Guapimirim. Ele tem uma condenação por lesão corporal culposa, é acusado por crimes eleitorais e por irregularidades em licitações. Ele afirma que confia na decisão do TSE, que já anunciou que só vai impugnar candidatos com decisões transitadas em julgado.

Dos 185 nomes da lista as fichas mais sujas são de vereadores eleitos e reeleitos em 2004. Alguns deles estão no terceiro mandato e muitos têm fama de “justiceiros” em suas comunidades, mas existem acusações até de estupro. Por homicídio qualificado respondem um vereador de Parati, um São Gonçalo e outro de São Sebastião do Alto, enquanto um membro da Câmara de Vassouras é acusado de estupro e dois vereadores de São Fidélis respondem por atentado violento ao pudor e corrupção de menores. A lista negra tem ainda quatro vereadores de Nova Iguaçu, quatro de Duque de Caxias, quatro de Nilópolis quatro de Magé, três de Guapimirim, dois de Japeri e dois de São João de Meriti.