domingo, 13 de julho de 2008

Dívida eleitoral é ameaça para Lindberg

Prefeito de Nova Iguaçu declarou ao TRE um débito de R$ 491 mil,

sendo R$ 250 com empresa de publicidade, que diz que ainda não recebeu.

Uma dívida de R$ 491 mil pode complicar o desejo do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT) de se reeleger. Em 2004, após vencer as eleições municipais ele prestou contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e se declarou responsável por uma dívida de R$ 491 mil aos prestadores de serviços e fornecedores da sua campanha. Na prestação de contas, aparece o nome da empresa Supernova Mídia e Comunicação, detentora de um crédito de R$ 250 mil com o prefeito.

A empresa é a mesma que foi parar na Justiça duas vezes, uma para tentar receber o pagamento da dívida e outra pelo Ministério Público Estadual, que entendeu que ela foi favorecida em uma licitação para prestar serviços de publicidade para o governo. Na ação, os promotores do MPE pediram o bloqueio dos bens do prefeito, fato acatado pela Justiça. Mesmo se Lindberg desejar pagar a dívida de R$ 491 mil para receber o certificado de quitação eleitoral, ele terá que recorrer a empréstimos, pois seus bens estão bloqueados.

Segundo a norma para homologar candidaturas, o pretenso candidato tem que quitar dívidas eleitorais. Em 2005, o Partido dos Trabalhadores de Nova Iguaçu, sem consultar os seus filiados, através da ação do presidente municipal, Aércio Oliveira, assinou um documento que fez o PT assumir a dívida. Porém, há quem veja complicação neste caso. No entendimento de alguns especialistas, a dívida da campanha eleitoral é do candidato e não pode ser transferida para um partido.

A dívida com a Supernova, segundo o dono da empresa, Carlos Colonese – que também teve os bens bloqueados pela Justiça – ainda não foi paga.



Fornecedores sofrem para receber

Além do calote declarado em sua prestação de contas da campanha de 2004, a fama de mau-pagador não fica restrita aos que prestaram serviços durante a campanha passada Inúmeros fornecedores tiveram problemas de receber da atual administração e, em alguns casos, como o pagamento de aluguel do prédio que abriga a secretaria municipal de Saúde, localizado na Rua Dom Walmor, o proprietário do imóvel teve que recorrer à Justiça tentar colocar em dia o pagamento dos aluguéis. Até o proprietário da casa onde funciona o Posto de Saúde do bairro Palhada está sem receber há mais de um ano.

A dívidas da Prefeitura de Nova Iguaçu na área da Saúde são tantas que, no fim de 2006 e início de 2007, alguns fornecedores e prestadores de serviços tiveram que ir ao Ministério Público para selar um acordo com o prefeito Lindberg Farias, por meio de um Termo de Ajuste de Conduta, para que o pagamento dos serviços fosse efetuado.

Na avalanche de dívidas, o Hospital da Posse, que durante a campanha de 2004 o candidato Lindberg Farias dizia que se tornaria uma referência em atendimento, hoje se vê mergulhado em dívidas que crescem como as bolas de neve. Hoje o Hospital da Posse virou o símbolo de uma promessa não cumprida e uma preocupação para os cofres de Prefeitura.




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