Documentos revelam que Secretaria de Educação de Nova Iguaçu
poderia ter pago por uniformes menos da metade do que gastou.
As camisetas dos uniformes escolares compradas pela Secretaria de Educação de Nova Iguaçu ao preço unitário de R$ 16,87 da empresa WQ – Comercio de Material de Escritório e Serviços Ltda., que venceu uma licitação de mais de R$ 9 milhões, poderiam ter sido adquiridas por menos da metade do preço se a Prefeitura tivesse optado pela empresa Silk Fabril, que participou da concorrência e foi desclassificada.
Pelo menos é o que revela uma tomada de preços a qual o blog teve acesso. No documento o representante da Silk Fabril, Sergio Davico informa, no último dia 27 de junho, 18 meses após a compra feita pela secretaria, que poderia fornecer as camisetas por R$ 8,10 cada uma. O jornal teve acesso ainda uma outra tomada de preços, na qual a empresa Grupo Art apresenta dois preços: R$ 6,30 (camiseta infantil) e R$ 7,60 (adulto). O blog teve acesso também a uma proposta da empresa Fortiori Camisetas, que apresentou preço unitário de R$ 6,50.
As duas empresas se propuseram a fornecer o material com as mesmas especificações técnicas exigidas no contrato firmado entre a Prefeitura e a WQ: “Camisa temática com manga, em malha, fio 30.1 em PV (Poliéster 67% e Viscose 33%) com 160 de gramatura na cor azul turquesa, com manga modelo reglan, ribama na gola e nos punhos das mangas em poliéster azul Royal sanfonado com 2,5 centímetros e vivo na cor laranja em toda a volta da manga reglan, da gola e dos punhos com 2 mm de largura, impressa com silk screen na frente – lado esquerdo na medida de 8x8 cm, nos tamanhos: M, G, GG infantil e P, M, G e GG adulto”.
De acordo com nota fiscal emitida pela WQ, no dia 27 de abril do ano passado a empresa entregou o primeiro lote dos uniformes. Foram 10.120 camisetas que custaram R$ 170.724,40; 12.578 bermudas no valor total de R$ 147.036,82 e 21.930 shorts-saia, que custaram R$ 321.055,20. Se essas 10.120 camisetas tivessem sido compradas na empresa Grupo Art, por exemplo, o município teria pago por elas R$ 63.756,00, R$ 106.968,40 a menos do que pagou à WQ nesse primeiro lote.
As três tomadas de preço foram feitas para um pedido de 10 mil unidades. Considerando que a empresa que venceu a licitação forneceu 221.904 unidades, o preço poderia ser ainda menor. O prefeito Lindberg Farias e a vereadora Marli de Freitas, que na época da compra respondia pela Secretaria de Educação, foram procurados para falar sobre o assunto, mas não retornaram os contatos.
Processo tramitou em um único dia
O blog teve acesso a todo o processo de compra dos uniformes para os alunos da rede municipal de ensino de Nova Iguaçu e constatou que o trâmite se deu em um só dia e que a empresa vencedora, embora tenha conseguido registrar o contrato social apenas no dia 14 de dezembro de 2006, um dia antes da data inicial da licitação, já fazia parte do cadastro de fornecedores da Prefeitura para disputar licitações e alterou o capital social especialmente para essa concorrência.
A licitação foi marcada para o dia 15 de dezembro e além da vencedora e da Silk Fabril outras 10 empresas apresentaram propostas. A abertura dos envelopes, entretanto, foi remarcada para o dia 21 do mesmo mês, ficando habilitadas apenas as empresas Silk Fabril e a WQ, que acabou vencendo a concorrência.
“Algo de muito estranho aconteceu, porque ficaram essas duas empresas para a final da licitação e a que aparece agora com o menor preço perdeu para a que vendeu muito mais caro. Isso precisa ser investigado”, afirma o vereador Marcos Ribeiro.
Os vereadores do bloco de oposição tentaram investigar esse contrato através de uma comissão de inquérito, mas a CPI foi travada por um mandado de segurança impetrado pelo prefeito Lindberg Farias.
Outro fator que vem sendo questionado pelos poucos membros da oposição é o tramite do processo. O edital foi publicado um mês antes da data marcada para a licitação (15 de dezembro de 2006), mas a concorrência foi adiada para o dia 21, sete dias depois de a empresa vencedora ter registrado o contrato social.
No mesmo dia da abertura dos envelopes a licitação foi homologada, passou pela procuradoria e pela secretária Marli de Freitas. O contrato foi assinado nesse mesmo dia e publicado no dia seguinte.
A CPI ainda teve tempo de ouvir um dos sócios da empresa, que, ao depor, revelou que a WQ tinha apenas quatro funcionários e nenhuma costureira contratada. Ele revelou que a empresa não fabricava uniformes e que terceirizou o serviço.
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