Ação entre amigos em Macaé

Intervenção em linhas de ônibus é colocada sob suspeita

de favorecimento.

O que o prefeito de Macaé, Riverton Mussi chamou de “intervenção” na concessão de três linhas de transporte urbano que ligam o centro da cidade à localidades da região serrana do município está sendo vista como “ação entre amigos”, supostamente para beneficiar uma empresa criada a apenas dois anos, afetando uma outra que há seis décadas atua em Macaé. O caso que já está sendo apurado pelo Ministério Público e envolve a Viação Líder e a Expresso Macaé, está causando polêmica na cidade. Algumas lideranças entendem que as concessões do serviço de transporte de passageiros deveriam passar por uma devassa por parte da Promotoria de Justiça. Além de ganhar a permissão para explorar as três linhas por um período de seis meses, a Expresso Macaé vai receber durante esse período um total de R$ 1.315.800,00 (R$ 219.300,00 por mês) pelo transporte de alunos da rede municipal de ensino.

Registrada no dia 20 de fevereiro de 2006, a Expresso Macaé ganhou de presente as linhas do Frade (via Glicério), Cachoeiras e Serra da Cruz. A “intervenção”, segundo a Prefeitura, aconteceu “depois de inúmeras reclamações dos usuários pelo mau atendimento, não cumprimento de horários e pela precariedade dos veículos usados nas linhas”, mas a direção da empresa prejudicada pretende recorrer à Justiça para recuperar as linhas, pois acredita que a concorrente foi favorecida, “possivelmente a pedido de um vereador da bancada de sustentação do governo”.

“Acho muito estranho a Prefeitura alegar mau atendimento se ela mesma se encarregou de prejudicar a empresa prestadora do serviço, deixando de pagar pelo transporte dos estudantes. Pelo que sei a Líder ficou, durante o ano passado, sete meses sem receber por isso e ainda não recebeu um centavo sequer da Prefeitura pelo serviço que prestou este ano até essa tal intervenção ser decretada”, entende um vereador que prefere não ser identificado.

De acordo com esse membro do Poder Legislativo, o ideal seria a Câmara abrir uma comissão de inquérito para apurar essa intervenção e investigar se o ato do governo aconteceu para beneficiar a empresa que ganhou a concessão provisória, mas isso, acrescenta, “nunca irá acontecer, pois o prefeito tem a maioria na Casa”.

Muito dinheiro para pouco estudante

De acordo com informações da empresa prejudicada pela decisão da Prefeitura, as três linhas representam um movimento diário de três mil passageiros, sendo que o número de estudantes transportados por dia nesses trajetos equivale a 42% do total de passageiros. Comparando as informações que constam na planilha da líder, o contrato feito entre a Prefeitura e a Expresso Macaé cobriria o transporte de mais seis mil alunos por dia, o dobro do total de passageiros.

“Tem alguma coisa errada nisso. Considerando o valor do contrato e os números dados pela empresa que perdeu as linhas, o transporte de alunos está saindo muito caro para o município”, completou o vereador.

Dividindo o total do contrato por seis meses chega-se a conclusão de que a Expresso Macaé vai receber R$ 219.300,00 por mês, exatos R$ 10.965,00 por cada um dos 20 dias úteis do mês. Considerando que todos os três mil passageiros transportados nessas linhas sejam estudantes e multiplicando esse número pelo valor da passagem (R$ 1,70), a empresa teria direito a um faturamento diário de R$ 5.100,00, R$ 25 mil por semana, R$ 102 ao mês ou R$ 612 mil em seis meses, R$ 703.800,00 a menos que o valor total do contrato.

O prefeito Riverton Mussi foi procurado para falar sobre o assunto, mas não retornou o contato. O presidente da Macaé Transito e Transporte (Mactran), autarquia que cuida do setor, Lúcio Aracati de Lima, não foi encontrado para falar sobre a intervenção.