Câmara de Macaé vai custar R$ 25 milhões

Orçamento deste ano é o dobro do de 2004, quando o município tinha nove vereadores a mais. .

Apontada, em 2006, pelo Tribunal de Contas, como a Câmara de Vereadores mais cara do estado, a sede do Poder Legislativo de Macaé (Norte Fluminense) terá, para este ano, um orçamento de R$ 25 milhões, mais que o dobro de 2004, quando tinha nove vereadores a mais. Naquele ano a dotação foi de R$ 12.164.293,29, uma média de R$ 579.252,06, por cada um dos 21 membros. Para 2008, considerando a estimativa de receita e dividindo o total pelo número atual de vereadores (a composição da Câmara foi reduzida de 21 para 12 parlamentares), a média de gastos é de R$ 2.083,333,33 por cada um deles em 12 meses, duas vezes mais do que a Prefeitura de Quatis (Sul Fluminense), arrecada por mês, três vezes a receita mensal do município de Varre-Sai, no (Noroeste do estado), onde o prefeito Alfredo José de Oliveira se desdobra cuidar da cidade.

Em estudo elaborado em 2006 o Tribunal de Contas apontou que o Legislativo macaense custa mais caro que o de Niterói, que tem 18 vereadores; que o de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu e São Gonçalo, com 21 vereadores. “O número de vereadores foi bastante reduzido em janeiro de 2005, mas os gastos, ao contrário, têm aumentado bastante. Foram R$ 12.399,763,69 em 2004 numa Casa com 21 vereadores e R$ 13.172.267,02, no ano seguinte, quando a Câmara já funcionava com 12 membros e quando deveria ter ocorrido uma redução de gastos de no mínimo 50%”, disse um técnico do Tribunal de Contas, que encontrou em suas análises 21 prefeituras com orçamentos menores que a Câmara Municipal de Macaé.

O levantamento feito nos municípios de Aperibé, Areal, Bom Jardim, Cambuci, Cardoso Moreira, Comendador Levi Gaspariam, Cordeiro, Italva, Macuco, Quatis, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, Rio Claro, Rio das Flores, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes, Laje do Muriaé, Miracema, Tanguá e Varre-Sai mostram que essas prefeituras tiveram, no ano passado e terão este ano, receitas muito abaixo do que a Câmara de Macaé terá para gastar durante 2008.

O estudo do TCE foi publicado em maio do ano passado pela TRIBUNA DA REGIÃO e provocou várias manifestações. A pedido do jornal um economista fez uma estimativa de orçamento para este ano, com base na dotação que a Câmara teve em 2004, considerando número atual de vereadores e o índice de inflação do período. O resultado é surpreendente: a Câmara de Macaé poderia estar funcionando desde 2005 com muito menos dinheiro, uma dotação de R$ 8.897,311,68 e mesmo assim estaria gastando muito por vereador, uma média de R$ 741.442,64 para cada um dos 12 membros da Casa, gerando uma economia de mais de R$ 16 milhões por ano para os cofres da municipalidade, chegando a um total de R$ 64.410.753,28.