“Sem lenço e sem documento”

Funcionários dos PSFs e Hospital Municipal de Piabetá dizem não saber como foram contratados nem de onde saem seus salários.

Quem está pagando os salários dos funcionários lotados nas unidades da rede municipal de saúde de Magé se grande parte deles não recebe contracheque no final do mês e não assinou nenhum documento que comprove o vínculo empregatício com a municipalidade? Essa pergunta vem sendo feita por servidores lotados em alguns postos do Programa Saúde da Família (PSF) e no Hospital Municipal de Piabetá, sem que ninguém da administração municipal lhes dê a resposta.

De acordo com a legislação, o serviço público só pode contratar pessoal mediante aprovação em concurso ou através de portarias nomeando para cargos comissionados, os chamados cargos de confiança. A terceirização de alguns serviços e as contratações não efetivas através de cooperativas, podem até acontecer, mas não para funções efetivas como as dos setores de saúde e educação por exemplo, o que não é o caso de pessoas lotadas nas unidades da rede municipal de Magé. A prefeita Núbia Cozzolino, a secretária de Saúde Marilene Formiga e o secretário de Comunicação, Jorge Cosme dos Santos, Jorge Cosan, foram procurados para falarem sobre o assunto, mas não foram encontrados.

“Estou trabalhando desde março e não sei quem paga meu salário. Não tenho uma portaria, não assinei nenhum contrato de trabalho, não tenho crachá e nunca recebi contracheque. Quando comecei a trabalhar me encaminharam com um bilhetinho à agência do Banco Itaú e uma conta foi aberta em meu nome e todos os meses é depositado um salário mínimo”, contou um servidor que está lotado no Hospital Municipal de Piabetá. Segundo ele a maioria que trabalha nessa unidade está na mesma.

Servidores se consideram “fantasmas”

A maioria dos trabalhadores que se encontra nessa situação ganha em média um salário mínimo por mês. Além de não terem nenhuma garantia trabalhista nem descontarem para a Previdência Social, esses servidores não conseguem crédito no comércio local, pois eles não podem comprovar vínculo empregatício. “Estou precisando comprar um fogão novo, pois o meu só tem uma boca funcionando, mas não consigo abrir um crediário. Ganho R$ 400 por mês e não posso comprar a vista, pois tenho dois filhos para sustentar e meu marido está desempregado”, diz um funcionária que, como muitos que estão na situação dela, se consideram “fantasmas”, pois trabalham duro na rede municipal de Saúde, recebem salário no final do mês, mas não tem como provar que trabalham nem onde ou para quem.

Um posto “mal-assombrado”

Na Rua Teresina, no bairro João de Deus, mais conhecido como Beco Saci, em Piabetá, funciona um dos mais de 50 postos do Programa Saúde da Família instalados no município de Magé. Nessa unidade estão lotados oito funcionários e nenhum deles tem vínculo empregatício comprovado. Foram “contratados pela Prefeitura, tiveram contas abertas no Banco Itaú a partir de um bilhetinho, mas não sabem quem deposita o salário. “Já busquei informação no banco, mas me disseram que não podiam me revelar nada. Na Secretaria de Saúde também ninguém fala nada. Aqui nesse PSF todos nós nos consideramos ‘fantasmas’, pois não temos um documento para mostrar. “Fomos contratados sem nada assinar”, afirmou uma das pessoas lotadas na unidade, revelando ainda que todos trabalham com medo, pois se forem pegos comentando o assunto podem perder o emprego.

Demitidos ainda constam como ativos

O médico Fernando Eduardo Guedes Goulart, matrícula 4237 foi demitido pela prefeita Núbia Cozzolino no dia 27 de dezembro de 2007, depois de 22 anos de serviço. Não recebeu um centavo sequer de indenização, perdeu mais de 20 de trabalho, mas, para piorar sua situação o nome dele ainda consta no Datasus, órgão do Ministério da Saúde que controla a contratação de pessoal e a liberação de pagamentos feitos através do SUS, como se ainda estive trabalhando para o município de Magé, lotado no Hospital Municipal de Piabetá, que, para o SUS, é a Unidade 3302502278324. De acordo com o Datasus, Goulart, registrado com o número 108584694530000 ainda tira plantões de 12 horas no Hospital de Piabetá como cirurgião geral.

“Meu nome não pode mais constar no Datasus como se eu ainda estivesse trabalhando naquele hospital. Vou analisar a situação, pois quero saber se tem alguém recebendo em meu lugar”, disse Goulart.

Na mesma situação de Fernando Goulart se encontra o fisioterapeuta Júlio Cesar Cretton que até fevereiro estava lotado no PSV César da Ambulância, no bairro São Francisco, em Mauá. Pelo Datasus Júlio, com o registro 980016280659378, ainda trabalha unidade. Segundo Julio César até hoje a Prefeitura não pagou o que lhe deve.