Mais uma bronca em Nova Iguaçu

Conselheiros da Saúde querem anulação de contrato

de R$ 43 milhões com cooperativa

Abalada por denúncias de corrupção que estão sendo investigadas por uma força-tarefa composta de promotores de Justiça e policiais civis, que apuram ainda as contratações de pessoal feitas através das cooperativas Captar, Total Saúde e Multiprof, a administração municipal deverá agora ser obrigada a cancelar um contrato de mais de R$ 43 milhões assinado com a Captar Cooper.

É que membros do Conselho Municipal de Saúde decidiram recorrer à Justiça, pois entendem que a ampliação contrato foi feita de forma indevida. Eles se referem ao termo aditivo, datado de 21 de janeiro deste ano e assinado pelo ex-secretário municipal de Saúde, Henrique Johnson, que ainda não estava legalmente no cargo. Ele revelou, em e-mail ao jornalista Elizeu Pires, que só foi nomeado no dia 22 de janeiro e que de fato não poderia ter assinado o documento. O jornalista teve acesso à íntegra do termo aditivo e nele consta que a ampliação da vigência do contrato foi preparada para ser assinada pela antecessora de Henrique, Marli de Freitas, que não o fez, deixando a responsabilidade para o sucessor, que ficou apenas 46 dias no cargo.

Na opinião de alguns membros do conselho esse contrato não tem validade, pois a assinatura de Henrique não teria nenhum valor legal. “Ele não era secretário naquele dia e não poderia ter assinado o documento como tal”, disse um conselheiro, lembrando que na semana passada a Prefeitura repetiu o erro, publicando um termo de apostilamento, tirando do termo aditivo os dados de Marli Freitas, substituindo-os pelos de Henrique Johnson Buarque.

Total agora é de R$ 130 milhões

O contrato entre a Captar e a secretaria de Saúde de Nova Iguaçu tinha o valor inicial de R$ 43.415.281,20. É o de número 012-B/Semus/05 e foi assinado em 2006, na gestão da secretária Sueli Pinto, para fornecimento de mão-de-obra especializada e não especializada (médicos, dentistas, enfermeiros e pessoal de apoio) para as unidades mistas de saúde e postos de atendimento.

Um ano depois, sem licitação, o contrato foi prorrogado por mais 12 meses. O primeiro termo aditivo foi assinado no dia 17 de janeiro de 2007, pela secretária Marli de Freitas, o que elevou, automaticamente, o valor do contrato para R$ 86.830.562,40. Marli deixou a secretaria de Saúde no em janeiro deste ano e antes de sair deveria ter assinado o segundo termo, também feito sem licitação.

O documento, ao qual o blog teve acesso, foi preparado para que ela o assinasse. Como ela não o fez, seu substituto, Henrique Johnson Buarque teve de assiná-lo e o fez, embora o documento tivesse digitado com os dados de sua antecessora. Com o segundo termo aditivo o contrato ganhou mais 12 meses de vigência e a cooperativa mais R$ 43.415.281,20 de faturamento, sem que tivesse passado por um processo de licitação. Somando o valor inicial e os dois termos aditivos, o contrato está valendo atual-mente R$ 130.245.843,60.