Justiça Federal manda Prefeitura de Nova Iguaçu cancelar contrato com cooperativa e determina devolução de mais de R$ 40 milhões.
Em medida liminar, dentro de um processo por improbidade administrativa movido pelo Ministério Público Federal, a Justiça determinou que a Prefeitura de Nova Iguaçu substitua profissionais terceirizados contratados através da cooperativa Captar e por aprovados no último concurso realizado este ano. Além disso, o juiz da 4ª Vara de São João de Meriti ordenou a suspensão dos pagamentos à cooperativa e a apresentação, em até 15 dias, de documentos que comprovem que os concursados foram chamados e também a listagem dos terceirizados.
A Justiça entendeu que o contrato com a Captar Cooper foi renovado ilegalmente, em 21 de janeiro deste ano, quando um termo aditivo, no valor de R$ 43 milhões, foi assinado por Henrique Johnson Buarque, que no dia da assinatura ainda não era representante legal do município.
Segundo o procurador da República Antonio do Passo Cabral, a renovação às pressas do contrato antes do vencimento aconteceu, possivelmente, para evitar uma nova licitação. “A prestação de serviços pela cooperativa, em contrato ilegal, causou enormes prejuízos à população de Nova Iguaçu. Agora, os pagamentos estão suspensos por ordem judicial, e o Ministério Público Federal deseja a devolução de toda verba pública paga em razão do contrato”, disse Antonio Cabral.
Conforme o blog noticiou no dia 27 de setembro, Henrique Johnson Buarque que ficou apenas 46 dias como secretário de Saúde de Nova Iguaçu, tempo suficiente para arrumar um grande problema. O blog entende que Henrique entrou numa arapuca e, apesar de todo o seu tamanho, caiu feito um patinho, pois o termo aditivo do contrato da Captar que garantiu à cooperativa mais R$ 43 milhões foi preparado para ser assinado por Marli Freitas que o atencedeu na secretaria. Marli, sentindo o peso da responsabilidade – não foi feita concorrência pública – deixou o cargo sem assinar a renovação, o que foi feito por Henrique antes mesmo de ele ser empossado no cargo de secretário.
0 comentários:
Postar um comentário