Às vezes tenho a impressão de que a Justiça se atrapalha consigo mesma e o que deveria funcionar como um esteio da democracia, acaba por emperrá-la. Estou falando especificamente do processo 5191.2011.619.0000, com carta de sentença e pedido de eleição suplementar em Magé, que ficou parado, começou a andar e empacou de novo. A questão da nova eleição, pelo fato de a cassação de Rozan Gomes ter se confirmado, como já disse antes, já é fato, faltando apenas se decidir pela sua forma, mas o que, aos olhos de alguns advogados, parece ser de simples julgamento, está se complicando - ainda segundo esses mesmos advogados - demais. Hoje, às 15h, representantes de oito partidos com diretórios formados em Magé, estarão reunidos com a relatora desse processo, a juíza Ana Tereza Basílio. Vão pedir uma definição, não exigir nova eleição direta ou indireta. Irão reivindicar o fim da novela, pois ninguém aguenta mais esse dramalhão mexicano, cujo capítulo final é adiado dia após dia. Chega o dia E, mas o D não vem nunca.
Sou um daqueles que ainda acredita na força do voto como expressão máxima da vontade do povo. Eleição, entendo eu, se ganha no voto e não nos tribunais. Núbia venceu assim em 2004 e 2008. Seu afastamento não se deu por nenhum processo eleitoral. Ela só foi afastada pelo Tribunal de Justiça para, segundo, o próprio despacho que a apeou do cargo no dia 9 de setembro de 2009, não atrapalhar o processo criminal gerado pela Operação Uniforme Fantasma, que até agora não foi concluído.
Núbia só não está no cargo hoje porque renunciou para uma candidatura a deputada que acabou não acontecendo. Não fosse isso ela seria a prefeita, pois esse afastamento preventivo foi anulado em setembro do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal. Aí você pergunta: Como seria prefeita se está cassada? Seria sim, amigo, pois a cassação da chapa Núbia/Rozan foi confirmada, mas ainda não levada a efeito por essa mesma Justiça que a cassou. Tanto é assim que Rozan só não está no Palácio Anchieta porque renovou o pedido de licença, já que o ofício que deveria ir do TRE para a 110ª Zona Eleitoral ainda não saiu de lá.
Núbia foi reeleita com mais de 50% dos votos. Isso significa dizer que a maioria dos eleitores a quiseram como prefeita. A ação da Justiça foi provocada e ela cassada e como essa mesma Justiça parece não se entender nesse processo, a situação só se complica e ai eu pergunto: Isso é bom para alguém? Numa análise mais fria eu mesmo respondo: Não é bom para ninguém, nem mesmo para os que estão no poder, pois esses dias tem sido de incertezas para todos, o que só prejudica o bom andamento das coisas. O que se pede nesse momento é uma decisão, que esse parecer seja logo tornado público. Se for para ter uma nova eleição, ainda que indireta, que se resolva logo.
Com a licença de Rozan, Dinho, como presidente da Câmara - ainda que muitos não concordem - é o prefeito de fato (e de direito) e se a Justiça entender que não se realizará eleição alguma e que ele deva permanecer no cargo, que assim seja, mas isso precisa ser resolvido já, pois os mageenses não merecem continuar vivendo de incertezas e sem uma base para melhor pensarem o futuro.
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