domingo, 5 de junho de 2011

Baixada Fluminense terá mais 98 vereadores

Embora consideradas caras e supérfluas, com seus membros preferindo atuar mais como despachantes comerciais que como representantes do povo que os elegem, as câmaras municipais de todo o Brasil ganharão cerca de 7,5 mil vereadores a mais. Com cerca de 3,5 milhões de habitantes e sérios problemas sociais, a Baixada Fluminense terá, a partir de janeiro de 2013 mais 98 vereadores, graças à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada pelo Congresso Nacional. No estado do Rio de Janeiro o aumento é de 35,9%, passando dos atuais 999 em 92 cidades para 1.358 em 2012, com as novas cadeiras sendo preenchidas pelos eleitos em 2012.
Japeri, por exemplo, vai ganhar mais nove vereadores, elevando de 10 para 19 a composição de uma Câmara, um aumento de cadeiras de 90%, mesmo percentual de Itaguaí, que também passará de 10 para 19 representantes. Segundo a Constituição Federal, são, no mínimo, nove vereadores para as localidades com até 15 mil moradores. Para os municípios com mais de oito milhões de habitantes, os vereadores devem ser, no máximo, 55.
A PEC dos Vereadores teria efeito retroativo às eleições municipais de 2008, mas uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) evitou que isso ocorresse. A partir de dia 1º janeiro de 2013 o Brasil terá exatamente 7.343 novas vagas de vereadores
As 98 novas vagas da Baixada Fluminense estarão assim distribuídas: Belford Roxo passa de18 para 25, Duque de Caxias de 21 para 29, Guapimirim de 9 para 13, Itaguaí de 10 para 19, Japeri de 10 para 19, Magé de 13 para 21, Mesquita de 12 para 21, Nilópolis de 12 para 19, Nova Iguaçu de 21 para 29, Paracambi de 9 para 13, Queimados de 11 para 19, São João de Meriti de 18 para 25 e Seropédica de 10 para 17.


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