Bom dia amigos. Hoje é quinta-feira, 9 de junho de 2011, dia do aniversário de Magé e também de uma decisão que poderá marcar o início de grandes mudanças nesse município. Será analisado o voto da juíza Ana Tereza Basílio, relatora do processo 5191.2011.619.0000, com carta de sentença e pedido de eleição suplementar em Magé.
Pelo que sei a magistrada decidiu a favor do pedido do Ministério Público Eleitoral, que quer a realização de eleição direta, baseando-se no fato de a cassação da chapa Núbia/Rozan ter ocorrido durante o primeiro biênio do mandato. Se os demais membros do colegiado seguirem o voto dela, o TRE encaminha procedimento ao TSE solicitando autorização para marcar a data da nova eleição, que poderá acontecer em setembro.
Sem recurso
A cassação de Rozan é irreversível, pois ele já perdeu o recurso em instância superior e como já falei antes, baseada em informações de advogados especializados em direito eleitoral, a nova eleição é fato, faltando decidir como ela acontecerá. Falei com dois desses juristas ontem à noite e eles me disseram que é isso que será decidido hoje no TRE e que a resposta do TSE, na solicitação para nova eleição é rápida e pró-forma, já que não há recurso a ser analisado.
Movimentação
Para acompanhar o julgamento desse processo os membros do Movimento Mageense pela Cidadania estarão hoje às 16h no TRE e pretendem, de mãos dadas, assistirem a sessão. Aliás, o MMPC está convidando aos mageenses para estarem lá, pois pretendem comemorar a vitória.
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