Núbia fez “loucuras” por Magé

CPI conclui que dinheiro que promotoria diz ter sido desviado pela prefeita afastada,

teve o destino mudado em proveito do próprio município

Acusada pelo Ministério Público de ter desviado recursos públicos através da Ong Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano (ABDH), a prefeita Núbia Cozzolino, afastada por decisão do Tribunal de Justiça desde setembro do ano passado, não pode ser processada por peculato e muito menos por formação de quadrilha. Pelo menos essa é a conclusão a qual chegou a comissão de inquérito instalada pela Câmara de Vereadores para apurar a denúncia de que a prefeita teria desviado exatos R$ 2.111.750,00. Segundo o relatório da comissão de investigação, “a prefeita afastada mudou o destino do dinheiro em proveito da própria administração”.

As investigações do Ministério Público – que resultaram na Operação Uniforme Fantasma, feita pela Draco em janeiro de 2008 e que resultou na ação penal que determinou o afastamento de Núbia – apontam que os valores eram pagos a ABDH em cheques que eram sacados depois por Enilda Uchoa, funcionária da Ong. Entretanto, a comissão da Câmara apurou que o primeiro pagamento à Ong foi feito no dia 7 de março de 2007, no valor total de R$ 170.500,00, sendo R$ 8,5 mil de taxa administrativa e R$ 170 mil para cobrir as despesas com o aluguel de 10 caminhões compactadores de lixo e máquinas, o mesmo acontecendo com os demais repasses feitos à ABDH.

Formada pelos vereadores Leonardo Franco Pereira, Valdeck Ferreira de Matos, Guilherme da Silveira Marcatti, José Carlos Prata e Sergio Renato Pereira, a comissão de investigação ouviu os representantes das empresas proprietárias dos equipamentos locados e eles confirmaram que alugavam os caminhões e as máquinas para a prefeitura, forneciam os operadores e o combustível, mas não tinham nenhum contrato com a prefeitura e que o pagamento era feito em dinheiro mensalmente.

De acordo com o empresário José Daher, dono da empresa SerFlu, ele alugou, durante um ano, 10 caminhões compactadores, duas patrols, uma escavadeira hidráulica e um rolo compressor, pelo total de R$ 180 mil mensais e que sempre recebia em dinheiro. Pelo que foi apurado na comissão, os valores sacados pela funcionária da Ong eram entregues na tesouraria da prefeitura, onde o pagamento dos equipamentos locados era feito. Essa informação foi confirmada em depoimento por Daher e por um funcionário da ServFlu, Luiz Carlos Galdino, que afirmou que costumava receber envelopes com dinheiro, referentes ao pagamento das locações.

Economia

Além de inocentar a prefeita da acusação de ter desviado dinheiro da prefeitura em proveito próprio e de terceiros, a comissão de investigação concluiu que essa forma de administrar resultou em economia para os cofres públicos. Os vereadores se basearam nos valores pagos pelo aluguel dos caminhões e das máquinas, com os preços praticados no mercado. De acordo com a tabela oficial, o aluguel de um caminhão coletor de lixo é de R$ 20.204,00 por mês, mas a prefeitura pagou R$ 13 mil a ServFlu por cada compactador. No caso das patrols, a tabela aponta o valor mensal de R$ 27 mil, enquanto Magé pagava R$ 12 mil por cada uma delas.

Além da ServFlu, outra empresa que alugava equipamentos e recebia da Ong é a Construtora Heringer, com sede em Casimiro de Abreu. À comissão de investigação o representante da empresa, Wagner Cardoso Heringer, informou que locava seis retros e uma escavadeira pelo total de R$ 53 mil mensais, uma diferença de R$ 67.792,00 em relação a tabela oficial. Também alugam equipamentos a empresa Magé do Futuro, Construjefe e JM Terra, Portomac, Transpaport, MC Terra, Construjefe, Arsenal e algumas pessoas físicas.

“O povo a absolveu”

De acordo com alguns de seus colaboradores mais próximos, a prefeita afastada teve de escolher. Fazias as obras necessária ou gastava todo o dinheiro do município com os serviços essenciais. “Ela deu o jeito dela e se errou, foi para fazer mais com menos. Foi dessa forma que conseguiu construir 27 escolas modelos, ampliar a rede de saúde e asfaltar mais de mil ruas. Ela foi reeleita noves meses depois da cinematográfica operação da Draco e das acusações do Ministério Público. Isso significa dizer que o povo a julgou nas urnas e a absolveu”, entende um assessor.

O colaborador cita como exemplo de economia o serviço de limpeza urbana, pelo qual o município passou a gastar R$ 130 mil por mês, enquanto cidades como Japeri, Itaguaí, Nilópolis, Mesquita e Queimados gastam quase três vezes mais. Em Japeri, por exemplo, o prefeito Ivaldo Barbosa, o Timor, paga mais de R$ 8 milhões por ano a três empresas. Em Magé, o único gasto é com o aluguel dos caminhões, pois a mão-de-obra é própria.