Carlos Augusto continua governando Rio das Ostras

“Vou continuar exercendo meu mandato, trabalhando com o mesmo empenho, em respeito à população que me elegeu. Confio na justiça e creio que conseguiremos reverter do Tribunal Superior Eleitoral a decisão do TRE”. A afirmação é do prefeito Carlos Augusto Balthazar (PMDB), que na semana passada teve o diploma cassado por suposto abuso de poder econômico e político.

“Informo que respeito a decisão do Tribunal Regional Eleitoral. No entanto, me causa estranheza que a decisão desse tribunal modifique a sentença da juíza de Rio das Ostras, que havia julgado improcedente a denúncia contra minha pessoa. A decisão do TRE também contraria a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, que entende que a ação proposta não se presta à cassação de mandato. A denúncia de uso de propaganda em jornais locais é eleitoreira, motivada por interesses de adversários políticos”, concluiu o prefeito Carlos Augusto.

Comemoração antecipada

Embora a decisão do TRE não tenha efeito imediato e ainda pode ser derrubada em instância superior, aliados do deputado estadual Alcebíades Sabino (PSC), que perdeu a eleição de prefeito para Carlos Augusto, chegaram a comemorar.

A assessoria de imprensa do parlamentar enviou e-mails aos jornais dando a notícia, como se Sabino tivesse conseguido reverter na Justiça o resultado das urnas. Em sua decisão o TRE foi bem claro ao determinar a realização de uma nova eleição, uma vez que o candidato vencedor obteve mais de 50% dos votos.

De acordo com um advogado especializado no assunto, é quase certo que o prefeito Carlos Augusto consiga anular a sentença do TRE no TSE. “Não vejo o prefeito cassado. Primeiro porque existe uma jurisprudência do TSE que entende que esse tipo de ação não se presta à perda do mandato e segundo porque até do Tribunal Superior Eleitoral existe ainda uma outra instância”, concluiu.

Além de Carlos Augusto pelo menos outros sete prefeitos eleitos em 2008 tiveram os mandatos cassados, mas continuam nos cargos. O caso mais polêmico é o do prefeito de Guapimirim, Junior do Posto, cassado antes mesmo da posse, mas assumiu o governo e já conseguiu duas vitórias no TSE.