Prefeitura de Nova Iguaçu alega emergência para driblar a lei que obriga a realização de concorrência pública
O prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), iniciou o segundo mandato repetindo os mesmos vícios verificados em sua primeira gestão: contratos sem licitação. Desde o dia 2 estão operando no município três empresas de limpeza pública, contratadas emergencialmente por seis meses, ao custo total de cerca de R$ 20 milhões. Para fazer os contratos sem licitação a Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlurb), alegou que as ruas estão muito sujas e culpou a empresa ServFlu, responsável pelo serviço até 31 de dezembro. Entretanto, um gerente da ServFlu informou que a Prefeitura não estava pagando pelos serviços prestados, o que a teria impossibilitado de fazer a coleta regular. O presidente da Emlurb, Leandro Cruz e o prefeito foram procurados para falar sobre o assunto, mas não retornaram os contatos.
Das três empresas contratadas sem licitação uma já prestava serviços ao município, a Lipa Lipa Serviços Gerais Ltda., que ficará responsável pela “varrição e limpeza dos logradouros”, recebendo R$ 507.844,06 por mês, um total R$ 3.047.064,36 em seis meses. Desses mesmos serviços ficará encarregada ainda a empresa Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., recebendo R$ 455.696,13 por mês, R$ 2.734.176,78 pelos seis meses de contrato, enquanto que a Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. foi contratada por R$ 2.326.658,85 por mês, um total de R$ 13.959,941,10, para, durante seis meses, fazer a coleta, remoção e transporte do lixo urbano.
Essas contratações estão gerando críticas de membros do próprio governo. Um assessor da Secretaria Municipal de Governo revelou ao blog que essa situação vinha sendo ensaiada desde outubro e que uma das empresas, a Green Life, teria sido trazida para o município pelo deputado federal Rogério Lisboa e pelo seu braço direito, Antonio Duarte Araújo, o Tuninho da Padaria. De acordo com esse assessor, o caos na limpeza urbana teria sido criado pela própria Prefeitura, que teria deixado de pagar a empresa ServFlu pelo serviço. “Isso é uma grande sacanagem. Tem muita gente mandando no governo e nem sempre a última palavra é dada pelo prefeito”, afirmou o assessor.
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