Amigo, eu fui o primeiro diretor executivo do INMTEC. Atualmente estou afastado da ONG mas mantenho contato com o pessoal de lá. A instituição atua apenas com trabalho voluntário. Por exemplo, o INMTEC atua n desenvolvimento o ERP5 que é um programa de ERP de plataforma livre (similar ao SAP utilizado na Petrobras). Trata-se de uma tecnologia de 35 milhões que estamos abrindo o código.
O INMTEC também atua no desenvolvimento do Linux (o instituto tem convênio com a Mandriva de São Paulo) e em soluções baseadas em Software Livre. Existe a pretensão do instituto de montar um centro de capacitação em tecnologias open source aqui em Macaé.
No caso do contrato com a prefeitura, informo que o instituto também teve um convênio para a implantação das unidades de Inclusão Digital em Macaé porém neste convênio não existe qualquer item referente a repasse de verba (o instituto planejou as unidades, fez todo o material didático-pedagógico, instalou o parque computacional e treinou os monitores e instrutores para a prefeitura sem custo). São dois os principais objetivos do INMTEC: Fomentar a implantação de novos vetores de desenvolvimento econômico na cidade fora do eixo do petróleo e incentivar o uso de software livre e de projetos de inclusão digital.
Sobre o referido contrato, eu já tinha saído da instituição mas sei que a contratação foi em caráter de emergência pois a 15 dias do início da pré-matrícula escolar a empresa que fornecia o software de cadastramento havia CANCELADO o contrato com a prefeitura (a empresa era do filho da Maria Helena Sales, ex-secretária). O instituto desenvolveu o sistema de cadastro, implantou a solução, desenvolveu e implantou o projeto de rede, treinou as equipes e monitorou o cadastramento durante o período inteiro. A parte do processamento foi implantada 1 mês depois do início da pré matrícula. Foi utilizada uma equipe de 11 pessoas para realizar este serviço e como conseqüência tivemos praticamente 100% dos pedidos de novas vagas atendidas (contra 47% do sistema anterior) apenas por conta da mudança na metodologia de cadastramento que o INMTEC fez. Com isso, a prefeitura bateu o recorde na época de novas matrículas escolares sem a necessidade de se construir novas salas de aula. Isso foi feito apenas com um planejamento coerente.
Além disso, o projeto inteiro que custou sim R$ 90 mil economizou na verdade R$ 170 mil para a prefeitura pois a LICENÇA do programa anterior era de R$ 65 mil. Ou seja, em quatro anos a prefeitura iria pagar R$ 260 mil apenas de licença para a empresa antiga.
Sobre a contratação direta, houve a dispensa de licitação por causa da urgência, por causa do fator de economia (no caso de R$ 170 mil), por causa da parceria estratégica (por meio de transferência de tecnologia do INMTEC para o município já que o software é de código aberto) e por causa também do fator do INMTEC na época ser a única instituição que trabalhava com software livre em Macaé.
Todos estes itens atendem a lei 8666 que é a lei de licitação. Foi questionado no processo o fato do Riverton ser um dos membros fundadores. Isso ocorreu por que ele nos ajudou bastante no começo do INMTEC. Mas nunca participou de nenhuma decisão administrativa. Na época ele era apenas vereador e logo em seguida se afastou do instituto.
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